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Parlamento dinamarquês aprova polémica reforma da lei do asilo

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Parlamento dinamarquês aprova polémica reforma da lei do asilo

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Apesar das críticas de organizações internacionais de defesa dos Direitos Humanos, o Parlamento dinamarquês aprovou, como previsto, uma reforma na legislação que tem como objetivo dissuadir os refugiados de pedirem asilo no país.

Depois de quatro horas de debate na Assembleia, a polémica alteração à lei do asilo recebeu o voto favorável de 81 deputados. Vinte e sete manifestaram-se contra e outros 70 não participaram na votação.

A reforma foi proposta por uma formação anti-imigração, o Partido do Povo Dinamarquês, aliado do governo minoritário.

Entre as medidas estipuladas e particularmente contestadas, está a confiscação de quantias em dinheiro acima das 10.000 coroas dinamarquesas – o equivalente a 1340 euros – e bens de valor dos migrantes, para pagar a sua estadia no país. Outras das medidas polémicas incluem a perda de direitos sociais e disposições que dificultam a obtenção de autorizações de residência ou adiam até três anos as reunificações familiares.

A Dinamarca viu chegar um número recorde de 20.000 refugiados no ano passado.