França: Até onde irá o braço de ferro da reforma laboral?

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Nova jornada de luta com gréves em França. É a nona desde o início da mobilização contra a lei do trabalho e o movimento não dá mostras de acalmar, antes pelo contrário.

Os sindicatos mobilizados estão decididos a continuar a luta até que chamada lei El Komhri – a lei laboral – seja simplesmente retirada.

Quais são então as soluções e as possíveis consequências é o que veremos a seguir; para já, vejamos quem é o homem que enfrenta o governo?

Philippe Martinez: o maior pesadelo de François Hollande

Não é o primeiro, nem será o último episódio de contestação social vivido em França. Mas este pode ser um dos mais importantes que o país conheceu nas últimas décadas. Os franceses estão nas ruas em resposta ao apelo feito pelos sindicatos, mas sobretudo pela CGT.

Aliás, o homem do bigode de repente passou a aparecer em todos os jornais, em todas as televisões e rádios. Philippe Martinez, até há 15 meses um ilustre desconhecido para a maioria dos franceses.

Desde que se tornou secretário-geral da CGT, o principal sindicato do país declarou guerra ao governo e está apostado em resistir ao braço de ferro com o primeiro-ministro, Manuel Valls. Veremos que será o primeiro a ceder.

“Quando há tanta contestação, quando há tanta gente a rejeitar um projeto de lei é necessário retirá-lo e recomeçar do zero para se voltar a discutir. É o que manda o bom senso. A bola está do lado do governo. Se nos dizem que vão recomeçar do zero, nós paramos a contestação, garanto-vos”, afirma.

O poder de mobilização é enorme. O sindicato controla setores chave da economia mas existe um verdadeiro paradoxo na realidade francesa: são milhões os que respondem à chamada quando há apelos à manifestação e à greve, mas a CGT apenas conta com 688 mil trabalhadores sindicalizados. É verdade que tem mais “militantes” que um partido político mas representa apenas 2,6% dos assalariados franceses.

Ou seja, não há um sindicalismo de massa em França, apenas 8% dos trabalhadores são sindicalizados, muito menos que os belgas ou islandeses. Mas esta fraca representação traduz-se em enormes movimentos populares, manifestações e greves.

Mas será Philippe Martinez capaz de fazer enveredar a França por um novo caminho?

“Martinez e a CGT conseguiram fazer uma enorme mobilização. Agora é preciso respirar, fazer parar o navio, é preciso decidir um rumo. É muito complicado. E é aí que vamos perceber o talento de Martinez”, afirma Jean-Marie Pernot, especialistas das relações industriais no Instituto para a Investigação Económica e Social.

Seja como for, o secretário-geral da CGT já conseguiu encostar à parede o mais impopular dos presidentes e o governo. Se qualquer um dos lados ceder, perde credibilidade; se nenhum ceder, o país pode verdadeiramente parar.

Henri Sterdyniak: “O governo impôs um texto que responde sobretudo às exigências do patronato”

Falámos com Henri Sterdyniak, economista e membro do coletivo dos “economistas horrorizados”.
Henri, para começar diga-nos qual é o final que prevê para este braço-de-ferro?

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Henri Sterdyniak: “É dificil de dizer. Idealmente o governo deveria rever o texto, negociar com os sindicatos todo o documento. As reformas do código do trabalho são prioritariamente uma questão para e os sindicatos e o risco é que o governo insista e faça passar a lei sem discussão no parlamento”.

Sophie Desjardin, euronews:
Os debates cristalizam-se nomeadamente sobre o artigo 2 e sobre a inversão das hierarquias que lhe está adjacente. Pode explicar-nos qual é a importância disto?

H.S: “As negociações ao nível das empresas poderão fazer-se independentemente do que se passa ao nível setorial e ao nível nacional. Por isso, alguns sindicatos e trabalhadores temem que as empresas aproveitem a relação de forças no seu seio para imporem regras mais desfavoráveis aos trabalhadores. Por exemplo, uma empresa que decida, preciso de melhorar a competitividade, preciso de mais flexibilidade, por isso imponho cortes nos salários ou aumento os horários de trabalho, ou ainda modifico os contratos de trabalho sem consulta dos sindicatos representativos dos trabalhadores”.

E: Um dos pressupostos desta lei do trabalho é aligeirar o código do trabalho, que será responsável, em parte, pelo nível de desemprego. Isto é verdade?

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H.S: “Temos um código do trabalho que é muito complicado. Há muitas normas que já não fazem sentido. Era preciso, sem dúvida, simplificar e, para isso, era preciso uma negociação de forma a simplificar o Código do Trabalho. O problema é que não foi isso que foi feito. O governo impôs um texto que responde sobretudo às exigências do patronato. O facto de os acordos passarem a ser ao nível das empresas, é mais uma complicação que uma simplificação, porque haverá tantos acordos quanto empresas”.

E: Este tipo de reformas já teve sucesso noutros países europeus?

H.S: “Isso é um grande debate. Alguns dizem que é preciso seguir o exemplo de Espanha ou da Itália, onde houve reformas laborais importantes mas, ao mesmo tempo, as reformas acontecem em países com uma alta taxa de desemprego, o que não é uma perspetiva aliciante. Na Grã Bretanha, efetivamente, o trabalho é mais flexível, mas a pobreza entre os trabalhadores também é muito maior. Não é fácil encontrar o modelo ideal”.

E: Acha que as políticas de austeridade impostas pelo pacto de estabilidade europeu acabarão por matar o chamado estado providência francês?

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H.S: “Sim, é nessa direção que estamos a caminhar, ou seja, os políticos e os patrões consideram que, tendo em conta a mundialização e a construção europeias, pouco a pouco a França terá que se sujeitar às mesmas políticas, e diminuir a proteção social para se alinhar com os outros países. A França terá que encontrar aliados entre as forças sindicais na Europa, para resistir a esta destruição do modelo social europeu”.