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UE avisa Roménia: retrocesso na luta anticorrupção pode ter consequências

UE avisa Roménia: retrocesso na luta anticorrupção pode ter consequências
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De  Francisco Marques
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Governo de Sorin Grindeanu alterou Código Penal através de dois decretos-lei de emergência para penas em casos de corrupção com impacto abaixo dos 200.000 lei (cercda de 45 mil euros).

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A União Europeia revela-se “muito preocupada” com a revisão do Código penal na Roménia para atenuar as penas de certos crimes de corrupção.

Num comunicado conjunto, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e o respetivo primeiro vice-presidente, Frans Timmermans, alertam para o retrocesso na luta contra a corrupção e as eventuais consequências.

Joint Statement of President Juncker and First Vice-President Timmermans on the fight against corruption in Romania: https://t.co/w9vByXTHQg

— European Commission (@EU_Commission) 1 de fevereiro de 2017

O comunicado dos líderes da Comissão Europeia na íntegra:

“O combate contra a corrupção precisa de avançar, não de parar. Estamos a acompanhar os últimos desenvolvimentos na Roménia com grande preocupação.

A irreversibilidade do progresso alcançado na luta contra a corrupção é essencial para a Comissão avaliar se em algum momento a monitorização pelo Mecanismo de Cooperação e Verificação (MCV) pode ser retirada.

O nosso relatório da MVC, publicado na semana passada, reconhece o resultado histórico alcançado até agora pelos procuradores e juízes na Roméncia no combate à corrupção. Ao mesmo tempo, torna claro que quaisquer medidas que possam prejudicar este progresso, ter um efeito de o enfraquecer ou de reduzir a gravidade da corrupção enquanto crime poderia ter um impacto em quaisquer avaliações futuras.

A Comissão adverte contra o retrocesso e irá analisar a fundo o decreto de emergência sobre o Código Criminal e a Lei de Perdões neste âmbito.”
Fonte: Comissão Europeia

Também o comissário europeu do setor da Energia, o eslovaco Maroš Šefčovič, sublinhou a importância desta alteração penal na Roménia e reforça: “o retrocesso na luta anticorrupção não é bom e envia sinais errados para o exterior.”

Lupta împotriva corupției trebuie să avanseze, nu să fie subminată – declarație comună JunckerEU</a> & <a href="https://twitter.com/TimmermansEU">TimmermansEU. https://t.co/JYPvD8PQEipic.twitter.com/3g6OcNMGNX

— Comisia Europeană (@RCERomania) 1 de fevereiro de 2017

A alteração do Código Penal foi adotada terça-feira através de dois decretos-lei de emergência para atenuar ou perdoar as penas em casos de corrupção com impacto abaixo dos 200.000 lei (cercda de 45 mil euros).

Um dos beneficiados por este perdão deverá ser o líder do PSD, Liviu Dragnea, que enfrenta uma acusação de ter defraudado o Estado em cerca de 24.000 euros.

A oposição centrista ao governo de coligação PSD-ALDE vai apresentar, através de Raluca Turcan, a líder do PLN, uma monção de desconfiança contra o executivo de Sorin Grindeanu devido à imposição destes controversos decretos-lei.

#PNL, #USR tender #noconfidence motion to #Parliamenthttps://t.co/Ne0FDTQMK8pic.twitter.com/iwWNWsmtMr

— AGERPRES (EN) (@agerpres_en) 1 de fevereiro de 2017

Contrário também a esta alteração imposta pelo governo, o Presidente romeno diz que “o problema é que, num Estado de Direito, o governo não devia de poder agir como agiu”, E a “a Roménia é um Estado de Direito e quer continuar a ser”, garante Klaus Ihoannis.

O executivo liderado por Sorin Grindeanu, eleito em dezembro e empossado há cerca de um mês, alega que a alteração do Código Penal imposta na semana passada sem discussão no Parlamento vai compatibilizar a lei com a Constituição romena e ainda ajudar a combater a sobrelotação das cadeias.

Nas ruas, prosseguem os protestos contra o perdão de crimes de corrupção. Milhares de romenos exigem a demissão do governo.

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