Parlamento da Catalunha aprova legislação para referendo sobre independência

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Iniciativa terá lugar dia um de outrubro. Madrid alega tratar-se de uma medida que viola a Constituição espanhola.

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O parlamento da Catalunha aprovou a legislação que permite convocar o referendo sobre a possibilidade de que a Comunidade autonoma espanhola se torne um Estado independente.

A lei aprovada no Parlament especifica que o povo catalão é soberano. Foi votada com 72 votos a favor e 11abstenções. A oposição abandonou o hemiciclo antes do início do voto. Nas bancadas, deixou bandeiras catalãs e espaholas.

O Governo espanhol avisou que tomaria todas as medidas legais necessárias para pôr fim ao que a vice-presidente do Governo, Soraya Saénz de Santamaria, definiu como “barbaridade constitucional e democrática.”

Rajoy convocará un Consejo de Ministros extraordinario este jueves. pic.twitter.com/ieDZizFY9g

— EL MUNDO (@elmundoes) 6 de setembro de 2017

Os independentistas, no entanto, defendem que cabe apenas aos catalães a decisão e não à totalidade dos espanhóis. Os partidos separatistas têm maioria de deputados no parlamento da Catalunha desde setembro de 2015, o que lhes deu a força necessária, em 2016, para avançar com a organização do referendo.

O conflito entre Madrid e uma das Comunidades autónomas mais ricas de Espanha, com cerca de 7,5 milhões de habitantes, é quase tão antigo quanto a união da espanhola.

Depois da ditadura do General Francisco Franco e com a chamada transição espanhola, o Estado democrático espanhol foi articulado em 17 regiões autónomas e duas cidade autónomas, num sistema conhecido como de federalismo assimétrico.

A Catalunha acedeu ao Estatuto de Autonomia por ser considerada como uma nacionalidade histórica e é uma das regiões com mais competências próprias dentro do Reino de Espanha.

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