EventsEventosPodcasts
Loader
Find Us
PUBLICIDADE

Controversa lei antiterrorista aprovada

Controversa lei antiterrorista aprovada
Direitos de autor 
De  Euronews
Publicado a
Partilhe esta notíciaComentários
Partilhe esta notíciaClose Button
Copiar/colar o link embed do vídeo:Copy to clipboardCopied

A Assembleia Nacional francesa aprovou por ampla maioria a polémica nova lei antiterrorista

PUBLICIDADE

A Assembleia Nacional francesa aprovou por ampla maioria a polémica nova lei antiterrorista, criticada por limitar as liberdades civis ao incorporar na legislação medidas excecionais até aqui limitadas à vigência do estado de emergência.

A lei foi aprovada em primeira leitura por 415 votos a favor, 127 contra e 19 abstenções.

A votação ocorre após uma semana de aceso debate e dois dias depois do esfaqueamento mortal de duas jovens em Marselha, reivindicado pelo grupo extremista Estado Islâmico, que aumentou para 241 o número de pessoas mortas em atentados em França desde 2015.

Os deputados têm agora de encontrar um compromisso com o Senado, a câmara alta, para uma adoção definitiva da legislação ainda este mês.

A lei visa incorporar na legislação ordinária medidas exclusivas do estado de emergência.

O estado de emergência é temporário por definição, mas em França, onde foi decretado após os atentados de Paris de 13 de novembro de 2015, acabou por ser prolongado por seis vezes, mantendo-se em vigor.

Entre outras medidas, a nova legislação prevê a prisão domiciliária para pessoas que as autoridades considerem representar “uma ameaça especialmente séria” ou o encerramento de locais de culto até seis meses se neles houver atos de incitamento ao terrorismo ou apologia da violência.

“Continuamos em estado de guerra”, afirmou o ministro do Interior, Gérard Collomb, ao defender uma lei “extremamente útil” para fazer face a uma “ameaça extremamente grave”.

Organizações de defesa dos direitos humanos, que têm criticado a prolongada vigência do estado de emergência, manifestaram preocupação com o impacto nas liberdades civis da nova lei, que consideram corresponder a uma restrição excessiva e desproporcionada de direitos básicos.

A proposta também foi questionada pelos magistrados, que denunciam uma sobreposição do poder executivo ao judicial, apenas permitindo um controlo judicial ‘a posteriori’.

Partilhe esta notíciaComentários

Notícias relacionadas

Macron pede que antissemitismo seja discutido nas escolas após violação de uma jovem judia

Líder da extrema-direita opõe-se ao envio de tropas francesas para a Ucrânia

França aperta medidas de segurança antes da cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos