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"Justiça portuguesa ofendeu Estado Angolano"

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"Justiça portuguesa ofendeu Estado Angolano"

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Da ofensa da Justiça Portuguesa a Angola ao combate à corrupção. Numa inédita conferência de imprensa, por ocasião dos cem dias de governação de João Lourenço, o presidente angolano enfrentou os jornalistas e respondeu a todos os temas sobre de onde vem e para onde vai o país sob as suas rédeas.

Questionado sobre a deterioração das relações entre Portugal e Angola, o presidente da República explicou que a justiça portuguesa o Estado angolano pelo facto de Lisboa ter rejeitado a transferência para Luanda do processo de Manuel Vicente, ex-vice-presidente de Angola, acusado de corrupção e branqueamento de capitais, como prevêm acordos estabelecidos entre países da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa).

"Portugal deu a entender que não confia na justiça angolana e não aceitamos esse tipo de tratamento. Não estamos a pedir a absolvição nem que o processo seja arquivado, apenas que a justiça seja feita em Angola (...) se o desfecho não nos for favorável, Portugal tomará, a seu devido tempo, conhecimento das posições que Angola vai tomar", alertou João Lourenço.

Sobre a poss´ível exoneração do filho de José Eduardo dos Santos

Sobre um dos temas mais quentes em Angola, o da possível exoneração de José Filomeno dos Santos, filho do ex-presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, João Lourenço disse que decorre um diagnóstico à gestão do Fundo Soberano (FSDEA), que gere ativos financeiros do Estado angolano no valor de 5.000 milhões de dólares.

"Não diria que vou exonerar, mas pode vir a acontecer", disse, informando que uma empresa idónea fez o diagnóstico às contas do FSDEA e, na sequência desse trabalho, o Ministério das Finanças apresentou uma proposta de medidas a serem tomadas, para melhor controlo "dos dinheiros postos à disposição do Fundo Soberano".

"Estou a analisar essas medidas propostas e é muito provável que nos próximos dias venham a ser implementadas", disse, sem adiantar pormenores.

Recorde-se que em novembro, surgiram denúncias sobre a gestão do FSDEA, relativamente ao suposto recurso desta instituição a paraísos fiscais, divulgado em documentos revelados pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (CIJI), no âmbito da investigação "Paradise Papers".

Sonangol e Isabel dos Santos

Questionado sobre se a exoneração de Isabel dos Santos, empresária e filha do ex-Presidente da República, José Eduardo dos Santos, teria alguma motivação política, o chefe de Estado negou esse cenário: "A pessoa exonerada não era da oposição. Não estou a ver por que razão exoneraria por falta de confiança política".

Contudo, acrescentou: "As exonerações, regra geral, não são justificadas. O nosso país está independente há 42 anos, não me recordo nunca de nenhum Presidente ter vindo a público justificar-se porque é que exonerou A, B ou C".

As medidas tomadas nos primeiros 100 dias de governação, as várias e sonantes exonerações fizeram disparar o apoio popular a João Lourenço. Contudo, o Presidente nunca esclareceu os motivos do afastamento de Isabel dos Santos, anunciado a 15 de novembro, ou da nomeação de Carlos Saturnino para liderar a Sonangol, curiosamente um quadro da petrolífera que em dezembro de 2016 tinha sido exonerado pela filha de José Eduardo dos Santos, considerada a mulher mais rica de África.

Ainda sobre a família dos Santos, João Lourenço afirmou que não existe qualquer crispação ao anterior Presidente José Eduardo dos Santos, atual presidente do MPLA, referindo que não existe qualquer bicefalia na governação de Angola, até porque nada está acima da constituição. No entanto, o chefe de Estado salientou que aguarda que o anterior líder angolano deixe a presidência do partido. Em 2016, José Eduardo dos Santos prometeu deixar em 2018 a liderança do MPLA.

Combate à impunidade na corrupção

Em relação à corrupção, para o Presidente o combate deve incidir sobre a impunidade, pois o mau exemplo leva a que as outras pessoas sigam o comportamento. O Presidente da República afirmou mesmo que a corrupção existe em Angola "desde quem pede gasosa na rua até aos cargos mais altos no Estado" e que o sucesso do seu combate depende da eficácia com que se "combater a impunidade".

(Com Lusa)