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"Estado da União": Principais desafios para a Europa em 2019

"Estado da União": Principais desafios para a Europa em 2019
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O Brexit, eleições europeias e alguns aniversários importantes deverão marcar o ano político europeu, em 2019, e os correspondentes da euronews em Bruxelas explicam em pormenor o que está em jogo, neste primeiro "Estado da União", programa que passa em revista a atualidade europeia da semana.

Roménia preside ao Conselho da União Europeia (depois será a Finlândia)

A Roménia assume as rédeas da União Europeia no primeiro semestre do ano, mas sua capacidade para liderar a construção do projeto está a ser questionada, incluindo pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.

A reforma da justiça que o governo romeno quer aprovar, e que poderia enfraquecer a luta contra a corrupção, está sob cuidadosa análise da Comissão Europeia. É neste contexto que a Roménia terá de lidar com duas questões cruciais que marcarão o futuro da União Europeia: as eleições para o Parlamento Europeu e o Brexit.

Brexit para quando?

A faltarem pouco mais de 80 dias para a saída oficial do Reino Unido da União Europeia, o parlamento britânico tem apenas 12 semanas para decidir o que fazer. Tomem uma decisão final e depois comuniquem-na, disse Jean-Claude Juncker ao governo do Reino Unido, na semana passada, numa entrevista ao jornal alemão Welt am Sonntag.

Se o Parlamento britânico aceitar acordo conseguido por Theresa May, o Reino Unido sairá da União a 29 de março de forma ordenada e com um período de transição. Se os deputados britânicos rejeitarem o acordo, poderão fazer novas votações, mas o Reino Unido pode acabar sem um acordo, ou pode não haver Brexit por agora e ser convocado até um segundo referendo.

Os 70 anos da NATO

A 4 de abril celebram-se os 70 anos da assinatura do Tratado de Washington, que lançou as bases da NATO. Esta organização e a União Europeia têm um número similar de países membros. Mas enquanto que a UE vai encolher este ano, perdendo um membro, a nova sede da aliança do Atlântico Norte foi claramente construída para acolher o crescimento dos seus membros.

As ações da Rússia em relação à Ucrânia, em 2014, deram à NATO mais “razão de ser”. Os aliados, especialmente os da Europa de Leste, temem que o mesmo lhes aconteça e querem maior proteção. Por exemplo, a Polónia gostaria de ter uma base norte-americana no seu território.

Eleições europeias em maio

Nas primeiras eleições europeias, em 1979, a taxa de participação foi de 62%, mas tem vindo a descer desde então. Em 2014, apenas 43% dos eleitores europeus foram às urnas.

Além da abstenção, as eleições no final de maio enfrentam o grande desafio da pressão das forças populistas, com as sondagens a indicarem um hemiciclo mais fragmentado. Os partidos tradicionais estão a ser fortemente desafiados para manterem a maioria dos 705 assentos do Parlamento Europeu, agora com menos membros devido à saída do Reino Unido.

Os 30 anos da queda do muro de Berlim

Outro aniversário importante é o dos 30 anos desde a queda do muro de Berlim, que ajudaria ao alargamento da União Europeia aos países do leste, há 15 anos.

No entanto, a divisão ainda é grande entre o Oriente e o Ocidente na Europa. Este ano, o procedimento previsto no artigo 7 do Tratado da União Europeia continuará a ser usado contra a Polónia e a Hungria por causa da alegada violação do Estado de direito.

A Polónia poderá fazer algumas concessões a Bruxelas, mas o governo do húngaro Viktor Orbán está mais interessado em lutar e manter a tensão.

Outras novidades na agenda de 2019

  • Uma nova Comissão Europeia terá um novo presidente já que o atual, Jean-Claude Juncker, disse há muito não estar disponível para o segundo mandato. Poderá haver um novo estilo de liderança na Comissão, a partir do Outono, sobretudo na relação com alguns Estados-membros que se têm oposto à ideia de cada vez maior liberalismo e integração na União Europeia.
  • Este ano, os eurodeputados vão votar uma série de medidas para promover a aquisição de veículos sem condutor, incluindo ao nível da investigação e dos testes no terreno para tornar o uso destes veículos mais seguro nas estradas.
  • A distinção de Capital Europeia da Cultura vai para Matera, em Itália, e Plovdiv, na Polónia. Desde 1985 que as cidades são usadas para mostrar a riqueza e a diversidade das culturas europeias como forma de sensibilização para a sua história e valores comuns.