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Protestos, petições e ações judiciais contra a suspensão do Parlamento

Protestos, petições e ações judiciais contra a suspensão do Parlamento
Direitos de autor REUTERS/Henry Nicholls
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De  João Paulo Godinho
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Milhares de britânicos já se mostram contra a decisão do primeiro-ministro Boris Johnson de fechar os trabalhos parlamentares por cinco semanas.

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Milhares de pessoas em protesto nas ruas de Londres, uma petição online com mais de um milhão de assinaturas e ações judiciais nos tribunais: estas foram algumas das reações à polémica suspensão do Parlamento britânico por cinco semanas, em plena reta final do prazo para o Brexit.

Segundo o jornal The Guardian, já foram apresentadas duas ações judiciais para travar a suspensão dos trabalhos da Câmara dos Comuns.

A primeira surgiu através de Gina Miller, uma ativista que já em 2016 forçou o parlamento a legislar contra o Brexit antes que o artigo 50 fosse invocado; a segunda ação nasceu de um grupo de deputados escoceses.

A medida, que foi pedida pelo primeiro-ministro, Boris Johnson, e aprovada pela Rainha Isabel II, é vista pelos analistas como uma forma de o chefe do governo garantir a saída do Reino Unido a 31 de outubro, com ou sem acordo, tal como prometeu desde a sua ascensão à liderança do Executivo.

A Rainha tinha, efetivamente, o poder de recusar, mas tal seria abrir um precedente na tradição de neutralidade da chefe de Estado e recusar significaria, de forma implícita, tomar uma posição pública sobre o Brexit, algo que sempre evitou fazer desde o in´ício deste processo.

"Estamos a apresentar um novo programa legislativo sobre o crime, hospitais, assegurando que temos o financiamento da educação de que necessitamos e que haverá tempo suficiente em ambos os lados daquela cimeira crucial [do Conselho Europeu] de 17 de Outubro, tempo suficiente no parlamento para os deputados debaterem a União Europeia, o Brexit e todas as outras questões", afirmou Boris Johnson.

Embora não seja possível contestar em tribunal a prerrogativa da Rainha, as ações judiciais em curso argumentam que Boris Johnson enganou o país e que tentou deliberadamente limitar o parlamento. Caso tal seja provado, a suspensão pode ser revertida.

Quem não perdeu tempo a criticar a decisão foi o líder da oposição e do Partido Trabalhista, Jeremy Corbyn: "O que o primeiro-ministro está a fazer é usar e abusar da nossa democracia, a fim de forçar a saída da União Europeia sem acordos."

Além das críticas do líder da oposição, Jeremy Corbyn, milhares de pessoas contestaram Johnson nas ruas e a libra esterlina acabou o dia a cair mais de um por cento.

Em sentido inverso, o Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, veio elogiar o primeiro-ministro britânico e afirmou mesmo que Boris Johnson era aquilo que os britânicos procuravam para liderar o governo.

"Boris é exatamente o que o Reino Unido tem procurado e ele vai provar que é ‘muito bom’”, escreveu Trump na sua conta pessoal da rede social Twitter.

Além do mais, o Presidente norte-americano considera que Jeremy Corbyn, líder da oposição, não terá sucesso no seu plano de demover Boris Johnson com uma moção de censura.

O Conselho Privado da Rainha Isabel II anunciou em comunicado que as duas câmaras parlamentares são suspensas “não antes de segunda-feira 09 de setembro e não após quinta-feira 12 de setembro” e até 14 de outubro.

Outras fontes • BBC / Reuters / Lusa

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