Presidente brasileiro considera que a liberdade de expressão deve ser garantida. Amnistia Internacional e ‘Human Rights Watch’ partilham a mesma opinião
Jair Bolsonaro admite vetar o projeto de lei aprovado na terça-feira pelo Senado, que visa combater a disseminação de notícias falsas nas redes sociais. De acordo com o Presidente brasileiro, a iniciativa dificilmente será aprovada na Câmara de Deputados:
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"Não vai avançar. Acho que na Câmara dos Deputados vai ser difícil de ser aprovado. Agora, se avançar, cabe-nos a nós ainda a possibilidade do veto."
O projeto tem sido criticado por organizações como a Amnistia Internacional e a ‘Human Rights Watch’, que o consideram uma ameaça à liberdade de expressão no Brasil. Apesar de ser um forte crítico destas ONG, Jair Bolsonaro juntou agora a voz aos protestos, alegando que a iniciativa ameaça a liberdade dos seus aliados e seguidores para divulgarem as opiniões nas redes sociais.
Os defensores do projeto acreditam que servirá para combater a produção e disseminação massiva e organizada de informações falsas, conteúdo difamatório e discursos de ódio que ameaçam instituições democráticas.
O texto aprovado pelo Senado estabelece, entre outros pontos, que as autoridades possam rastrear mensagens replicadas em aplicações de conversação e que todos os provedores de redes sociais contem com uma sede no Brasil, para que possam ser intimados judicialmente.
Também obriga os provedores a identificar todas as pessoas que criem contas nas suas aplicações - com número de identidade e de telefone - para impedir chamadas de contas fantasma, e a vetar o uso de robôs que possam automatizar o envio de mensagens.