Acordo europeu não dissipa todas as dúvidas

Acordo europeu não dissipa todas as dúvidas
Direitos de autor Stephanie Lecocq/Copyright 2020 The Associated Press. All rights reserved
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Reformas exigidas serão avaliadas pelos outros Estados-membros.

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Não se pode afirmar que custou dizer adeus ao fim de cinco dias de uma cimeira que parecia interminável. Não o foi e as contas são já conhecidas: um orçamento global de 1,8 biliões de euros, incluindo o tão falado Fundo de Recuperação que acabou por se manter nos 750 mil milhões. Em vez dos dois terços iniciais em fundos perdidos, ficou-se por pouco mais de metade, 390 mil milhões de euros. Portugal ficará com uma fatia de 15,3 mil milhões.

Mas todos estes números, traduzidos na emissão conjunta de dívida, não dissipam todas as dúvidas.

Alessandro Leipold, do grupo de reflexão The Lisbon Council, afirma que "a questão mais preocupante é que o mecanismo para a atribuição das transferências assenta em decisões quase por unanimidade. O comité económico e financeiro também tem de pronunciar-se. Se alguns dos Estados-membros colocarem reservas, a questão passa para o Conselho Europeu. É um processo que continua a ser intergovernamental, o que é problemático".

A Alemanha e o chamado grupo dos frugais - Holanda, Áustria, Suécia e Dinamarca - conseguiram reduzir as contribuições líquidas que faziam para o orçamento comunitário.

Mesmo assim, o antigo primeiro-ministro finlandês Alexander Stubb relembra a crise financeira "que se tornou na crise do euro. Demorou quatro anos a criar o Mecanismo Europeu de Estabilidade. Desta vez, levou quatro meses para gerar um fundo de 750 mil milhões de euros. Isto veio aprofundar a integração europeia de uma forma sem precedentes".

Cabe agora ao Parlamento Europeu dar luz verde a um fundo que prevê que cada tranche de ajuda seja atribuída mediante um plano de reformas nacionais que serão avaliadas, como pediram os Países Baixos, pelos outros Estados-membros.

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