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Sindicatos aplaudem diretiva da UE sobre salário mínimo

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Sindicatos aplaudem diretiva da UE sobre salário mínimo
Direitos de autor  MICHAEL PROBST/AP
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Todos os países da União Europeia deveriam ter um salário mínimo que permita aos cidadãos viverem dignamente, mesmo que o valor varie consoante os parâmetros socio-económicos de cada Estado-membro.

A proposta é da da Comissão Europeia que apresentou uma diretiva, quarta-feira, que visa combater a desigualdade social.

"O salário mínimo é algo que funciona e o trabalho deve ser justamente pago. Desde a crise financeira, aqueles que ganham menos são os que mais sofrem por não colherem os benefícios do crescimento económico", disse Valdis Dombrovskis, vice-presidente da Comissão Europeia.

O executivo comunitário apresentou uma diretiva com os cálculos que cada governo deve fazer para chegar ao valor do salário mínimo, que por vezes está abaixo do que deveria. Os critérios são, por exemplo, o custo de vida, o preço da habitação e o PIB.

Em seis Estados-membros, o valor não é estabelecido pelo governo, mas através de convenções coletivas, pelo que há ceticismo sobre a diretiva.

"São os sindicatos e o patronato que negociam as convenções coletivas, anualmente, a cada dois anos ou com duração mais longa. Tem funcionado muito bem e há menos dias perdidos devido a greves, por exemplo. A evolução salarial é boa e penso que esta é a melhor política para nós, pelo que não queremos esta diretiva", disse Hans Dahlgren, ministro dos Assuntos Europeus da Suécia, em entrevista à euronews.

A Comissão Europeia concorda que a convenção coletiva é o ideal, conduzindo a salários mínimos com melhores padrões, mas há países onde a diretiva pode travar a exploração atual de trabalhadores mais vulneráveis.

Mais poder negocial leva a melhores salários

A mesma opinião tem a Confederação Europeia de Sindicatos, segundo a secretária-geral adjunta Esther Lynch: "Os trabalhadores da União Europeia são produtivos e os do leste são tão produtivos quanto os do ocidente, mas ainda não recebem salários justos".

"A provisão na diretiva sobre as convenções coletivas é realmente importante e faz a diferença. Os trabalhadores na Alemanha ou nos países nórdicos têm fortes direitos laborais devido às convenções coletivas. Esses trabalhadores recebem melhor salário porque podem negociar mais. No longo prazo, vai notar-se a diferença, daqui a cinco anos veremos uma mudança dramática", acrescentou a sindicalista.

Mas espera-se resistência de muitos Estados-membros a esta diretiva que, sendo legalmente vinculativa, obrigaria, provavelmente, a aumentar os montantes agora praticados.

"Já fui trabalhadora que ganhava o salário mínimo e é muito duro. Penso que é realmente importante que esta diretiva não seja posta de lado. É preciso pressionar os poderes que estão bastante confortáveis com a exploração via salários baixos. É preciso pôr cobro a isso", disse Esther Lynch.

No seu argumento, Bruxelas recorda aos governos que a crise atual afetou, particularmente, os setores com uma percentagem mais elevada de trabalhadores com salários baixos, tais como a limpeza, a venda a retalho, a saúde, os cuidados prolongados e a assistência domiciliária.