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Bruxelas apresenta Plano para a Integração dos Migrantes

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De  Isabel Marques da Silva  & Ana Lázaro
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Bruxelas apresenta Plano para a Integração dos Migrantes
Direitos de autor  Emilio Morenatti/AP
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A Comissão Europeia anunciou, terça-feira, um Plano de Ação para a Integração dos Migrantes e realçou que há muitos migrantes que têm o direito de serem bem acolhidos.

O executivo comunitário pede esforços tanto por parte de quem chega como pela parte das comunidades de acolhimento, para que todos beneficiem das oportunidades sócio-económicas da migração.

"São necessários dois para dançar o tango. As expetativas sobre a integração exigem esforços dos dois lados. Todos têm direitos e todos têm obrigações", disse Ylva Johansson, comissária europeia dos Assuntos Internos.

A Comissão Europeia identificou quatro áreas prioritárias de ação, visto serem aquelas nas quais a discriminação ocorre com maior frequência.

  • Na educação, é preciso reconhecer as qualificações existentes e prover novas
  • No emprego, os patrões devem ter maior abertura para as contratações desta mão-de-obra
  • Os governos devem promover o acesso aos serviços de saúde
  • Os governos devem promover o acesso à habitação condigna

Fomentar um sentimento de pertença

Os 34 milhões de cidadãos que nasceram fora da União Europeia representam atualmente 8% da população do bloco.

Para o executivo comunitário, o seu papel é fundamental face ao envelhecimento demográfico na Europa, mas adverte os governos de que devem investir na integração porque é crucial para a coesão social.

“É a integração e a inclusão que nos podem ajudar a lutar contra a xenofobia, a exclusão, a radicalização e as narrativas que falam de "nós contra eles". Precisamos de promover o respeito mútuo e fomentar um sentimento de pertença junto dos migrantes”, afirmou Margaritis Schinas, vice-presidente da Comissão Europeia.

Para as organizações não-governamentais que trabalham diretamente nesta área, o plano vai na boa direção, mas carece de medidas juridicamente vinculativas e mais concretas.

“A ambição existe, as palavras são proferidas, quer-se mudar no sentido de haver mais inclusão. Mas como? Como é que vão garantir que os refugiados e migrantes vão estar representados nas comunidades de forma significativa? Como é que vão garantir que a igualdade de género será promovida? Há muitas questões em aberto", disse Anila Noor, diretora das Novas Ligações de Mulheres.

O plano fornecerá fundos e orientação aos Estados-membros e será um dos elementos do novo Pacto sobre Migração e Asilo, que aposta em maior controlos fronteiriço e no aumento da repatriação dos que não cumprem os critérios para ficarem.