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Cimeira da UE debate vacinação e controlo nas fronteiras

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De  Isabel Marques da Silva  & Darren McCaffrey
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Cimeira da UE debate vacinação e controlo nas fronteiras
Direitos de autor  Natacha Pisarenko/AP
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A gravidade da pandemia tem levado os líderes da União Europeia a reunirem-se, no final de cada mês, através de videconferência, para fazerem o ponto da situação no combate à Covid-19.

No convite por escrito para a reunião de quinta-feira e sexta-feira, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, disse: "A nossa prioridade continua a ser acelerar a vacinação em toda a União Europeia. Isso significa acelerar o processo de autorização de vacinas, bem como sua produção e entrega".

Mas face às disparidades nos progressos de combate à pandemia entre os 27 países, o eurodeputado irlandês dos verdes, Ciarán Cuffe, sugere maior intervenção do executivo comunitário.

“A presidente Ursula von der Leyen deveria olhar para os países onde a vacinação tem sido extremamente limitada e oferecer a sua ajuda, conselhos e qualquer outro tipo de assistência que seja necessária. Poderia tomar por base os países onde as coisas estão a correr bem, como por exemplo na Dinamarca, e perguntar aos países mais atrasados se pode dar-lhes alguma ajuda, seja com pessoal médico, financiamento ou logística”, explicou Ciarán Cuffe.

Repor a livre circulação é uma grande prioridade

Nos países onde o confinamento e a vacinação estão a dar bons resultados já se planeia aligeirar as restrições, mas a contaminação continua fora de controlo noutros Estados-membros.

Algo com grande impacto no sistema de livre circulação e nas perspetivas de turismo no interior da União Europeia, pelo que voltará a discutir-se a controversa ideia de um certificado ou passaporte para quem tem maior imunidade.

“Um passaporte europeu que poderia, de alguma forma, dar acesso privilegiado ou liberdade de movimento a alguns cidadãos face a outros é algo muito difícil de conciliar com a liberdade de movimento na União Europeia", afirmou Alberto Alemanno, professor de direito comunitário na HEC Paris.

"Certamente que é algo que estará condicionado a um maior índice de vacinação, pelo que estamos muito longe do momento ideal para discutir esse passaporte. Mas diria, também, que implica outros riscos jurídicos porque, no final das contas, é um conceito bastante discriminatório por natureza, já que apenas certas categorias de indivíduos estão, atualmente, a ser vacinados", acrescentou o jurista.

Portugal é um dos países mais dependentes do turismo, pelo que o governo está disponível para avaliar o potencial desta ideia.

Contudo, como continua a ter um elevado grau de confinamento devido ao alto nível de contágio, está também entre os países mais dependentes do aumento do ritmo da vacinação.