Organismo Europeu de Luta Antifraude combate "contrafação pandémica"

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Em 2020, o Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) enfrentou um novo desafio: proteger os cidadãos da União Europeia de equipamentos médicos contrafeitos ou não conformes, em plena pandemia.

Entre máscaras, desinfetantes e "kits" para fazer testes, muitos deles nocivos, a agência identificou mais de mil operadores suspeitos e ajudou a apreender milhões de artigos de má qualidade ou contrafeitos.

"Verificou-se no início da pandemia: a oferta de máscaras contrafeitas. Tivemos muitos problemas em vários Estados-membros: precisavam de máscaras com rapidez e não tinham. E depois, o que tiveram foram máscaras contrafeitas, que não eram reais e eram realmente más", explicou, em entrevista à Euronews, Ville Itälä, diretor do Organismo Europeu de Luta Antifraude.

No ano passado, de acordo com um comunicado do organismo divulgado esta quinta-feira, concluíram-se 230 inquéritos e fizeram-se 375 recomendações aos Estados-membros para recuperar 293,4 milhões de euros. Também se abriram 290 novas investigações focadas na pandemia.

Apesar de normalmente manter as investigações de forma discreta, em fevereiro o organismo alertou publicamente os Estados-membros sobre uma fraude relacionada com vacinas. Os criminosos contactaram vários países, mas não tiveram sucesso, sublinhou Ville Itälä: "Quando se começaram a vacinar pessoas, apareceram imediatamente fabricantes com ofertas falsas de vacinas para as autoridades dos Estados-membros. Foi um total de 1,2 mil milhões de doses, o que representa 16 mil milhões de euros, como preço pedido. Isto mostra as proporções da fraude. E as ofertas pareciam completamente verdadeiras."

Mas há mais. Em 2020 detetaram-se outras tendências de atividade fraudulenta que incluem conflito de interesses e conluio entre beneficiários e contratantes, particularmente no domínio dos contratos públicos, faturas falsas ou inflacionadas e corrupção, por exemplo. Também se detetaram casos de branqueamento de capitais, contrabando de cigarros e tabaco e fraudes lesivas para o ambiente e biodiversidade.

Para este ano está previsto um novo desafio à medida que começa a distribuição dos fundos de recuperação da União Europeia. O organismo quer mais coordenação entre os Estados-membros para combater a fraude relacionada com fundos públicos.