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Mobilidade é acordo possível que pode ser melhorado

De  João Peseiro Monteiro  & Neusa e Silva
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Cimeira CPLP
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Angola assumiu a presidência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Depois de um mandato prolongado, Cabo Verde cedeu a liderança da organização no sábado, 17 de julho de 2021, durante a XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP que decorreu em Luanda.

A facilitação da circulação entre os países membros e o reforço da cooperação económica foram os temas centrais da cimeira.

A Ministra dos Negócios Estrangeiros de São Tomé e Príncipe, Edite Ten Jua, explicou a relevância da organização para as comunidades e como o acordo da mobilidade representa algo concreto e com impacto na vida das pessoas:

“- Representa uma forma de cooperação do ponto de vista multilateral, representa a partilha de aspectos extremamente fundamentais com países com quem temos um passado histórico comum e com quem partilhamos na atualidade aspectos extremamente importantes. Desde logo a questão da língua, a questão da cultura e também a visão daquilo que queremos fazer dentro de um espaço como dizia em que temos traços de grande sobreposição de interesses e de valores

Euronews: A ação da CPLP, ela não é visível para a população. O que é que é possível fazer para que se perceba qual é que é o vosso trabalho?

- Eu acho que as organizações passam por diversas fases, aliás como nós hoje celebramos 25 anos da constituição da CPLP, tudo isto é um processo. As organizações têm, portanto, o seu processo constitutivo, o seu processo de maturação e têm também naturalmente o seu processo de oferta de resultados.

Euronews: E o que pode trazer de novo o acordo da mobilidade?

- O acordo da mobilidade o que pode trazer de novo é um enquadramento que permite aos vários países que compõem a comunidade definirem entre si quais são enfim as matrizes daquilo que querem praticar do ponto de vista bilateral.

Como sabe, o acordo da mobilidade é um acordo quadro, é um acordo que permite flexibilidade de negociação entre os vários países e essa flexibilidade faz sentido também se considerarmos a diferença que existe entre os nossos países, embora tenhamos aspetos similares, mas temos também diferenças e uma delas é o facto destes países estarem integrados em regiões completamente diferentes.

É necessário que cada Estado possa efetivamente salvaguardar as relações que tem do ponto de vista regional e também considerar quem são à partida os cidadãos que maioritariamente visitam ou têm a pretensão de visitar enfim o seu país, e portanto em função disso é permitido que os Estados possam então, dentro do quadro da flexibilidade, definir qual seria o enquadramento específico caso a caso.

Euronews: E não há o receio de uma fuga de competências de uns países para outros?

- Eu penso que não, eu penso que em uma comunidade como está enraizada, sólida com parceiros que se respeitam isso não acontecerá. Naturalmente que nada é perfeito, teremos que acautelar a possibilidade de isso acontecer, mas em princípio não."

Para Rui Figueiredo Soares, Ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde, caso surjam frustrações relativamente ao processo, isso deverá motivar os políticos a melhorar o acordo da mobilidade:

“- A vida é feita de avanços que não se fazem por saltos, nós estamos a dar agora este passo importante se houver frustrações, as frustrações serão importantes para moverem os responsáveis políticos a aprofundarem a mobilidade. Não creio que, como disse há dias, não será um acordo ótimo, mas é um acordo possível, bom agora e que irá estar aberto certamente para melhorias que poderão ser introduzidas e as frustrações se vierem serão um incentivo para melhorarem."

Os nove países de expressão oficial portuguesa têm potencial para ocuparem o décimo lugar no ranking das maiores economias do mundo. De acordo com o FMI a junção do Produto Interno Bruto vale 1,8 mil milhões de dólares. O grande desafio para Angola durante este mandato é garantir que este potencial seja rentabilizado.

O Secretário-Executivo eleito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Zacarias da Costa, disse que é notória a vontade generalizada entre os países membros em avançar com o pilar económico:

“- Primeiro conto com o apoio de todos os Estados-membros. Há vontade dos Estados-membros de avançarmos naquilo que assinámos no papel, naquilo que são os compromissos políticos por forma a que possamos credibilizar melhor a organização.

Eu penso que é um passo muito significativo, e vemos que está a dar-se é a vontade generalizada de todos os Estados-membros em avançar com o pilar económico. Há uns tempos atrás víamos que o Brasil tinha um discurso diferente e havia alguma relutância em relação a outros estados também. Portanto, isto são aspectos concretos.

Um outro aspecto concreto que posso dizer também é a questão do cumprimento das obrigações de cotização para organização. Tínhamos até aqui dívidas que ascendiam a um ano de orçamento da organização e hoje é com alegria que posso dizer que os grandes países como o Brasil e Angola anunciaram que… quer dizer Angola já liquidou, mas o Brasil anunciou que iria liquidar o mais depressa possível.

Significa que eu terei meios no futuro próximo para implementar algumas reformas, digamos assim, em termos de secretariado, contratar mais pessoas para poder trabalhar, ter mais recursos humanos com capacidade para poder também acompanhar aquilo que são as decisões dos Estados-membros.

Euronews: E como é que poderá ser dada a conhecer as ações concretas que vão sendo executadas?

- Contarei com o apoio obviamente dos vários governos. Hoje em conversas particulares com diferentes membros do governo, presidentes da república, primeiros-ministros, vamos ver se conseguimos encontrar uma televisão da CPLP. Esta é uma outra forma de avançar com a divulgação das atividades da CPLP.

Fala-se obviamente na criação de um Banco de Investimento que Angola divulgou hoje como um dos objetivos no seu programa.

Euronews: Sendo a língua o principal vetor da união o que fazer para revitalizar o Instituto Internacional da Língua Portuguesa?

- Bom em primeiro lugar dotá-los de meios financeiros que até aqui não tinha para poder trabalhar e em segundo lugar eu julgo que devemos também rever, como a presidência quer rever o estatuto do Instituto Internacional da Língua Portuguesa por formas a que tenhamos um instituto mais dinâmico que possa também trabalhar naquilo que é a promoção da língua portuguesa nas nossas comunidades.

Moçambique fez-se representar pelo seu primeiro-ministro, Carlos Agostinho Rosário. Trouxe para cima da mesa, o apoio dos países da CPLP à sua candidatura a membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas e o terrorismo em Cabo Delgado:

“-Sentimos também que a CPLP foi solidária e apoia a causa de Moçambique, a candidatura de Moçambique a membro não-permanente das Nações Unidas, e não só apoia como também se compromete a promover esta candidatura pelo mundo fora.

Encontramos aqui uma grande solidariedade e um grande apoio da CPLP nesta vertente. Foi muita solidariedade, todos compreendem que o terrorismo espalha terror e o pânico e atrasa o país a desenvolver então todos eles estão prontos para serem solidários a causa de Moçambique no combate ao terrorismo.

Neste momento estamos com a cooperação a nível da região da SADC, a nível militar, e a SADC compreende que é preciso não fechar é importante fazer uma cooperação também com outros parceiros, sobretudo africanos.

É por isso que estamos com o Ruanda, e também temos cooperação com vários países da CPLP, Portugal e outros países a nível bilateral que nos trazem a formação da nossa capacidade para podermos agir contra o terrorismo. Portanto toda esta solidariedade, todo este apoio que sentimos da CPLP é de capitalizar.”

No final da cimeira os chefes de estado e de governo, reforçaram o compromisso em tudo fazer para que a crise sanitária provocada pela pandemia da COVID-19 não seja um fator impeditivo de uma rápida recuperação económica.