Assunto dominou a agenda da semana europeia e promete continuar a ocupar agenda dos líderes políticos nos próximos tempos
PUBLICIDADEEsta semana foi dominada pelos esforços europeus de evacuação no Afeganistão, para colocar a salvo funcionários e habitantes locais que colaboraram com a Europa. O assunto está em destaque em mais uma edição de "Estado da União."
Enquanto os atentados registados no terreno aumentaram as preocupações com a segurança, na União Europeia discutiu-se a intensificação da migração.
Pressionados com a ameaça de um êxodo de afegãos que fogem dos talibãs e chegam às fronteiras da Europa, os líderes europeus começaram a considerar opções.
Para evitar a repetição da resposta caótica à crise migratória de 2015, o chefe da diplomacia europeia colocou a hipótese de se recorrer a uma antiga lei da União Europeia.
"Existe uma diretiva, que data de 2001, que nunca foi usada. Esta pode ser a ocasião para o fazer, para enfrentar os problemas de migração em massa que podem afetar alguns Estados-membros", sublinhou o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell.
A diretiva de proteção temporária foi elaborada para ajudar os refugiados em fuga das guerras da antiga Jugoslávia e do Kosovo, na década de 1990. Contemplava que se desse abrigo imediato às pessoas afetadas por conflitos futuros.
Como é que deverá funcionar? Catherine Woollard, diretora Conselho Europeu para os Refugiados e Exilados, explicou, em entrevista à Euronews: "Fornecendo apoio humanitário e operacional, por um lado, e garantindo, depois, a rápida proteção às pessoas que chegam, para que não fiquem presas nos procedimentos de asilo e para que os próprios procedimentos de asilo não sejam sobrecarregados pelas chegadas."
A Comissão Europeia deve apresentar uma proposta para explicar o motivo necessário, quem são as pessoas que podem solicitar proteção temporária, bem como a data de início do processo. A maioria dos países da União Europeia terá, depois, de votar para acionar a diretiva.
Os refugiados serão, posteriormente, divididos entre os Estados-membros, com base na capacidade de recebê-los. Irlanda e a Dinamarca têm uma opção de ficar de fora.
A concessão de autorizações de residência é o objetivo principal, mas os Estados-Membros também são incentivados a ajudar em outras questões como acesso ao emprego, alojamento, cuidados médicos e educação para crianças.
Além da proteção temporária, os requerentes de asilo também devem ser autorizados a solicitar uma permanência mais longa.
A proteção temporária pode durar entre um a três anos. Findo esse período, se não for concedido o direito de asilo, os beneficiários terão de voltar ao país de origem ou tentar permanecer de forma legal. A diretiva apela aos países a considerar razões humanitárias que podem tornar o regresso impossível.
Crise migratória
Na sequência da crise migratória de 2015, a União Europeia decidiu atribuir seis mil milhões de euros à Turquia para acolher refugiados sírios. No início da semana, procurámos perceber se o cenário voltará a ser o mesmo, em entrevista à comissária europeia com a pasta dos Assuntos Internos, Ylva Johansson.
Jack Parrock, Euronews - Está a pensar em arrecadar dinheiro e fundos para doar a países fora da União Europeia para apoiar os refugiados, em vez de tê-los no bloco comunitário, à semelhança do que aconteceu com a Turquia durante a crise migratória de 2015-2016?
Ylva Johansson, comissária europeia dos Assuntos Internos - Sim, na minha opinião é preciso que agora arrecademos mais 200 milhões de euros para ajuda humanitária no Afeganistão. Também vamos precisar de mais apoio para os países vizinhos e para outros países das regiões que estão a receber os afegãos. Para mim, é extremamente óbvio que é preciso dar esse passo.
Os ministros do Interior da União Europeia reúnem-se na terça-feira para começar a discutir a questão monetária. Dar dinheiro aos vizinhos do Afeganistão - Paquistão e Irão - é politicamente muito complicado, mais até do que à Turquia.
Depois da explosão no aeroporto de Cabul, aumentaram as preocupações com os esforços de evacuação.
Perguntámos ao antigo embaixador de França nos EUA, Gérard Araud, o que é que tudo isto significa para as pessoas que ficam no Afeganistão.
PUBLICIDADE"Não haverá transporte aéreo, por isso não serão evacuados no local. O que podemos esperar, mas é a única esperança, é que as organizações humanitárias, ou mesmo os governos, possam continuar, ou possam abrir negociações com o novo governo dos talibãs. As pessoas estão a esquecer que diplomacia passa por falar com o nosso inimigo. Por isso, sejamos francos, temos de falar com os talibãs", lembrou Araud.
Questionado sobre os esforços europeus até ao momento e sobre o que é que pode mudar depois do prazo final, o antigo embaixador acrescentou: "Francamente, foi um desastre. Penso que todos ficaram surpresos com o facto de cada país se apressar em fazer o melhor para cuidar dos seus próprios cidadãos e dos próprios afegãos que têm trabalhado com eles. Isso explica a impressão de caos. (...) É, realmente, um desastre."