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Polémica com AfD na Alemanha reabre debate sobre proibição da extrema-direita

AfD tem sido alvo de forte contestação, com manifestações um pouco por todo o país
AfD tem sido alvo de forte contestação, com manifestações um pouco por todo o país Direitos de autor AP
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De  Euronews
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O encontro sobre "remigração" promovido pela AfD reacendeu o debate sobre proibição dos partidos de extrema-direita na Alemanha. Politólgos e juristas acreditam que solução deve ser aplicada com moderação.

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A extrema-direita tem sido alvo de uma vaga de protestos na Alemanha nas últimas semanas. Na origem da contestação está um plano "remigração" de estrangeiros e "cidadãos não assimilados" discutido durante um encontro promovido por figuras do partido nacionalista Alternativa para a Alemanha (AfD). 

A polémica despertou no país um aceso debate sobre uma potencial proibição do partido.

"Não é um partido democrático, é um partido de extrema-direita. E a nossa lei fundamental, que respira o espírito de 1945, nomeadamente o fracasso da democracia de Weimar e os anos seguintes do nacional-socialismo, respira o espírito de uma democracia capaz de se autodefender. Isto implica a possibilidade de proibir partidos radicais", defende Marco Wanderwitz, deputado do partido alemão União Democrata-Cristã (CDU).

A ilegalização de um partido tem precedentes na Europa. Partidos da extrema-direita já foram banidos, mas na sua maioria eram partidos pequenos, como o partido Nacional Democrático na Áustria, nos anos 80, o partido de Centro na Holanda, em 1986, ou o partido Socialista do Reich na Alemanha, nos anos 50.

O partido Aurora Dourada foi proibido na Grécia, mas já estava em aparente declínio, contando apenas com 5% das intenções de voto dos eleitores. 

Contudo, regra geral os partidos políticos na Europa só podem ser ilegalizados caso sejam declarados inconstitucionais.

"A dissolução de um partido político é uma medida particularmente pesada que deve ser usada com a máxima moderação", refere Alberto Alemanno, professor de Direito Europeu na Escola de Altos Estudos Comerciais de Paris (HEC Paris), que é da opinião de que essa opção só deve ser tomada "quando um partido realmente representa um perigo para a ordem política livre e democrática". 

Mas essa pode ser uma opção arriscada. Segundo Claire Burchett, a proibição de um partido "pode encorajar os extremistas e levar a uma maior radicalização". 

"Por exemplo, a AfD já fala numa 'campanha de media coordenada', com o típico argumento 'o sistema está contra nós'. Se forem banidos, isso apenas confirmaria essas narrativas para os apoiantes do partido", avisa a estudante de doutoramento da King's College em Londres.

A Euronews tentou contactar o partido Alternativa para a Alemanha, que não se mostrou recetivo a um pedido de entrevista. 

Na sua maioria, os politólogos defendem uma posição de maior ponderação sobre esta questão, pois acreditam que banir a extrema-direita seria o mesmo que tratar os sintomas em vez de procurar uma cura para os problemas atuais. 

"Os liberais, o centro, o mainstream, como lhes quiserem chamar, foram perdendo apoio ao longo de décadas. E não é com uma pequena solução rápida que vão recuperá-lo. A solução não passa por cortar a cabeça da serpente. Tem que se abordar o viveiro da extrema-direita", alerta Cas Mudde, cientista político e professor na Universidade da Geórgia, nos Estados Unidos.

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