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Juiz federal bloqueia esforços de Trump para fechar a rádio Voz da América

O edifício da Voz da América em Washington DC, 15 de junho de 2020
O edifício da Voz da América em Washington DC, 15 de junho de 2020 Direitos de autor  AP Photo
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De Gavin Blackburn com AP
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A Casa Branca apelidou o serviço, que existe desde 1942, de "A Voz da América Radical" e disse que a ordem de Trump iria "garantir que os contribuintes deixem de ser obrigados a pagar a propaganda radical".

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Um juiz federal suspendeu os esforços da administração Trump para desmantelar a emissora internacional norte-americana Voz da América, considerando a medida um "caso clássico de tomada de decisão arbitrária e caprichosa".

O juiz James Paul Oetken impediu a Agência dos EUA para os Meios de Comunicação Globais (USAGM), que gere a Voz da América, de despedir mais de 1.200 jornalistas, engenheiros e outros funcionários que foram afastados há duas semanas, na sequência da ordem do Presidente Donald Trump de cortar o seu financiamento.

Oetken emitiu uma ordem de restrição temporária que proíbe a agência de "qualquer outra tentativa de rescindir, reduzir a força, colocar em licença ou licença" funcionários ou contratados, e de fechar quaisquer escritórios ou exigir que funcionários no exterior retornem aos EUA.

A sede da Radio Free Europe/Radio Liberty em Praga, 15 de janeiro de 2010
A sede da Radio Free Europe/Radio Liberty em Praga, 15 de janeiro de 2010 AP Photo

A ordem também proíbe o USAGM de terminar o financiamento de outras emissoras, incluindo a Radio Free Europe/Radio Liberty, Radio Free Asia e Radio Free Afghanistan.

A agência disse na quinta-feira que estava a restaurar o financiamento da Radio Free Europe depois de um juiz em Washington DC ter ordenado que o fizesse.

"Esta é uma vitória decisiva para a liberdade de imprensa e para a Primeira Emenda, e uma forte repreensão" ao "total desrespeito da administração Trump pelos princípios que definem a nossa democracia", disse o advogado dos queixosos, Andrew G. Celli Jr.

A abordagem da administração Trump é criticada

Numa audiência em Manhattan, na sexta-feira, Oetken criticou a administração Trump por "atacar com uma marreta uma agência que foi estatutariamente autorizada e financiada pelo Congresso".

O juiz criticou a liderança da agência, incluindo o conselheiro especial Kari Lake, por desligar o plugue "aparentemente da noite para o dia" na plataforma global de soft-power do governo dos EUA, "sem considerar os efeitos".

O Presidente dos EUA, Donald Trump, chega no Air Force One ao Aeroporto Internacional de Palm Beach, a 28 de março de 2025
O Presidente dos EUA, Donald Trump, chega no Air Force One ao Aeroporto Internacional de Palm Beach, a 28 de março de 2025 AP Photo

A decisão de Oetken foi tomada depois de uma coligação de jornalistas da Voz da América, sindicatos e o grupo sem fins lucrativos de defesa do jornalismo Repórteres Sem Fronteiras terem processado a administração Trump na semana passada para bloquear os cortes.

Em última análise, pretendem que a VOA regresse ao ar.

Os queixosos argumentaram que o encerramento violou uma decisão judicial tomada durante o primeiro mandato de Trump, segundo a qual os jornalistas da VOA têm uma barreira de proteção da liberdade de expressão que os protege da interferência da Casa Branca.

A sua ausência das ondas de rádio deixou um vazio que está a ser preenchido por "propagandistas cujas mensagens monopolizarão as ondas de rádio globais", disseram os queixosos.

Trump e outros republicanos acusaram a Voz da América de ter um "viés esquerdista" e de não conseguir projetar valores "pró-americanos" para a sua audiência mundial, apesar de estar mandatada pelo Congresso para servir como uma organização noticiosa apartidária.

A Voz da América saiu do ar pouco depois de Trump ter emitido uma ordem executiva, a 14 de março, que reduziu o financiamento da USAGM e de seis outras entidades federais não relacionadas, como parte da sua campanha para reduzir o governo e alinhá-lo com a sua agenda política.

Dois empregados reúnem-se na sala de controlo da rádio da Voz da América em Nova Iorque, a 27 de fevereiro de 1953
Dois empregados reúnem-se na sala de controlo da rádio da Voz da América em Nova Iorque, a 27 de fevereiro de 1953 AP Photo

A Casa Branca apelidou o serviço, que existe desde 1942, de "A Voz da América Radical" e disse que a ordem de Trump iria "garantir que os contribuintes já não estão a pagar pela propaganda radical".

O jornal citou a cobertura que alegou ser "demasiado favorável" ao antigo Presidente Joe Biden, bem como histórias sobre privilégios dos brancos, perfis raciais e migrantes transgéneros que procuram asilo.

O Congresso atribuiu cerca de 860 milhões de dólares (794 milhões de euros) ao USAGM para o atual ano fiscal.

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