Autoridades pedem-lhes um termo de responsabilidade, documento que não terá sido exigido quando trataram do visto na Guiné-Bissau.
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Um grupo de 41 estudantes da Guiné-Bissau está retido no aeroporto de Lisboa. Os alunos, que vêm estudar para Portugal, estão em condições “inapropriadas e preocupantes”, segundo a Associação de Estudantes da Guiné-Bissau em Lisboa (AEGBL).
“Os estudantes que estão aqui estão numa situação crítica. Não estão a dormir bem, estão a dormir no chão, não têm água e não têm alimentação. Portanto, isso é uma violação dos direitos dos cidadãos”, disse o presidente da associação, Ceta Wagna Tchuda, num vídeo gravado no aeroporto e publicado no Facebook.
O primeiro grupo de 31 estudantes chegou na sexta-feira, num voo da Air Atlantic, os restantes 10 chegaram no sábado na TAP. No domingo à noite, nenhum tinha conseguido sair.
Tchuda diz que está a ser exigido dinheiro de bolso e um documento. Mas assegura que estes requisitos que não foram referidos aquando do pedido do visto no consulado português na Guiné-Bissau.
“Estão a pedir os documentos que não foram pedidos nos países de origem. Por exemplo, o termo de responsabilidade. Não foram pedidos no país, mas agora estão a pedir este termo de responsabilidade”, acrescenta, sublinhando que os estudantes estão em Portugal ao abrigo de um protocolo entre os dois países.
O termo de responsabilidade é um comprovativo de meios de subsistência para permanecer no país.
“Queria fazer uma pergunta ao Governo português, como deputado da Nação: existem dois requisitos? Um que é pedido na Embaixada de Portugal na Guiné-Bissau e outro, diferente, quando alguém chega aqui em Portugal?”, disse o deputado guineense Siga Batista, citado pela Rádio TV Bantaba.
O deputado, que esteve no domingo no aeroporto, também se mostrou preocupado com as sequelas psicológicas, que podem afetar o prosseguimento dos estudos destes alunos.
Para além de apelarem às autoridades portuguesas para resolverem a situação, a associação de estudantes também acusa a Embaixada da Guiné-Bissau em Lisboa de falta de apoio.
"Temos enviado mails à Embaixada, mas a resposta tem sido o silêncio. A AEGBL está a assumir a responsabilidade (de resolver o caso) que é da Embaixada", disse à agência Lusa Eluseu Sambú, coordenador do departamento de comunicação da AEGBL.
As autoridades portuguesas e guineenses ainda não se pronunciaram sobre o caso, segundo a agência Lusa.
Sambé disse ainda que o advogado da associação vai tomar conta do caso. Há também familiares dos estudantes, que vivem em Portugal, a tentar resolver a situação.