A Alemanha recuou na sua lei ecológica do aquecimento, apesar de as bombas de calor já venderem mais do que as caldeiras a gás tradicionais.
O projeto de lei que obrigava os agregados familiares alemães a substituir caldeiras a combustíveis fósseis por alternativas mais amigas do clima foi abandonado pelo governo alemão.
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A Lei da Energia nos Edifícios, também conhecida como Lei do Aquecimento, tem sido alvo de críticas constantes de quem receava que viesse a obrigar as famílias a gastar milhares de euros em novos sistemas.
A última reforma da lei, anunciada na quarta-feira (13 de maio), pretende dar mais liberdade de escolha aos proprietários de habitação e criar “segurança para o investimento” para as empresas de construção, afirmou a ministra da Economia, Katherina Reiche, após a reunião de governo.
Ela anunciou que a exigência “rígida” de que os novos sistemas de aquecimento fossem alimentados com, pelo menos, 65 por cento de energias renováveis seria suprimida, tal como as “substituições forçadas de sistemas de aquecimento ou proibições”. Isto inclui a proibição de novos sistemas de aquecimento a petróleo e a gás, introduzida de forma faseada desde 2024.
Mas há críticos que alertam que a reforma pode ser “catastrófica” para o clima.
O “esvaziamento significativo de disposições-chave… adia decisões necessárias e acabará por tornar a transição mais cara e mais caótica”, afirma Jan Rosenow, professor de política de energia e clima na Universidade de Oxford, acrescentando que “o setor dos edifícios falha as metas climáticas há anos”.
A líder parlamentar dos Verdes, Katherina Droege, cujo partido apresentou a lei original em 2023, classificou a reforma como “um abandono completo das metas climáticas da Alemanha”.
As alterações surgem numa altura em que o governo de coligação do chanceler alemão, Friedrich Merz, tenta inverter a queda nas sondagens, em plena disputa sobre reformas fiscais, das pensões e do sistema de proteção social.
Alemanha: combustíveis “climaticamente neutros” chegam para manter as metas climáticas
A nova Lei da Modernização dos Edifícios promete uma abordagem mais “flexível, prática e simples” do que a sua antecessora, “reforçando a liberdade de escolha e a responsabilidade individual” e “sem perder de vista as metas climáticas”, lê-se num resumo do governo de coligação alemão. O país comprometeu-se a atingir a neutralidade climática até 2045.
A federação industrial BDI saudou a mudança como “um passo importante para finalmente voltar a pôr o investimento nos eixos” e afirmou que a medida vai dinamizar a construção, relata a Reuters.
De acordo com a proposta, os sistemas de aquecimento a gás e a petróleo continuarão a ser permitidos no futuro e os agregados familiares poderão manter os que já têm, mas terão de utilizar uma proporção crescente de combustíveis “climaticamente neutros” – como biocombustíveis, biometano, combustíveis sintéticos e hidrogénio renovável –, começando em 10 por cento em 2029 e aumentando para 60 por cento até 2040.
Produzidos a partir de materiais vegetais, como culturas alimentares ou resíduos agrícolas, os biocombustíveis têm sido apresentados como uma alternativa verde ao petróleo e ao gás. Mas alguns especialistas em clima alertam que a sua produção é intensiva em emissões, impulsiona a desflorestação e entra em concorrência com a produção alimentar.
A proposta de recorrer a biometano e combustíveis sintéticos é irrealista, defende Rosenow. “São recursos limitados e caros. São urgentemente necessários na indústria e noutros setores”, explica. “Se forem agora usados para prolongar a vida útil dos sistemas de aquecimento fósseis, estamos a adiar decisões estruturais essenciais.”
Espera-se que a proposta de lei seja aprovada antes do verão de 2026.
A nova lei transpõe também a diretiva europeia que exige que todos os novos edifícios tenham emissões zero a partir de 2030. Em paralelo, se uma avaliação em 2030 mostrar que o setor dos edifícios continua a falhar as metas climáticas, o governo comprometeu-se a ajustar a legislação.
Alemanha: Lei do Aquecimento cai à medida que bombas de calor ganham terreno
A revogação da Lei do Aquecimento acontece numa altura em que as bombas de calor começaram a ultrapassar as caldeiras a gás nas vendas na Alemanha, numa tentativa dos proprietários de reduzirem a exposição à volatilidade dos preços do gás, no contexto da guerra com o Irão.
No ano passado, as bombas de calor representaram quase metade (48 por cento) de todos os novos sistemas de aquecimento vendidos no país, com 299 000 unidades comercializadas. Segundo a Associação Europeia de Bombas de Calor (EHPA), as vendas de bombas de calor na Alemanha no primeiro trimestre de 2026 aumentaram 34 por cento face ao mesmo período de 2025.
“O momento é particularmente crítico: as bombas de calor estão agora a ganhar um dinamismo significativo”, afirma Rosenow.
“A capacidade de produção foi ampliada, trabalhadores qualificados foram formados, as cadeias de abastecimento reforçadas. Muitos proprietários já estão a optar voluntariamente por soluções amigas do clima. Nesta fase, a reforma envia um sinal contraditório.”
O especialista defende que a política energética deve “aprender com as crises, e não esperar pela próxima”, apelando a sinais claros para o investimento e a um “debate honesto” sobre a forma como as metas climáticas ainda podem ser cumpridas no quadro da reforma.