As organizações do setor das energias renováveis elogiaram as propostas, mas salientam que só serão eficazes se forem acompanhadas de reformas concretas e exequíveis.
Com as tensões geopolíticas ligadas à guerra entre os Estados Unidos e Israel no Irão a gerarem volatilidade nos mercados de combustíveis fósseis, os europeus enfrentam aumentos alarmantes nos custos da energia.
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A escalada dos preços pode afetar o nível de vida, pressionar as empresas e obrigar a um esforço significativo de despesa pública para atenuar o impacto.
“Este último pico dos preços dos combustíveis fósseis, o segundo a atingir a Europa em quatro anos, lembra de forma dolorosa que a dependência destes combustíveis é uma vulnerabilidade estratégica para a Europa e a razão fundamental para os seus elevados preços de energia”, afirma Chris Rosslowe, analista do grupo de reflexão em energia Ember.
“A energia limpa, combinada com a eletrificação, é a única forma de proteger de forma permanente contra aumentos súbitos dos preços do gás e da eletricidade.”
Para reduzir a dependência de fontes instáveis de petróleo e gás, a Comissão Europeia apresentou, a 22 de abril, um plano de ação.
O programa AccelerateEU pretende garantir “segurança energética [e] energia limpa, abundante e produzida na União, a preços acessíveis para os consumidores e as empresas da UE”.
As medidas vão desde a atribuição de vales de energia e redução de impostos sobre a eletricidade até à eliminação de obstáculos à eletrificação dos setores industrial, dos transportes e dos edifícios.
As organizações do setor da energia verde elogiaram as propostas, mas sublinham que têm de ser acompanhadas por reformas concretas e exequíveis para produzirem efeitos.
Em que consiste o plano de energia limpa da UE?
O AccelerateEU assenta em cinco pilares que procuram “dar alívio imediato aos consumidores confrontados com picos de preços da energia e acelerar a transição para uma energia limpa segura e acessível”.
A Comissão propõe uma maior coordenação entre os países da UE, tanto no mercado interno como na relação com os fornecedores de combustíveis fósseis, em ações como o enchimento das reservas de gás, libertações excecionais de reservas de petróleo ou a adoção de medidas nacionais.
Outro conjunto de medidas ajudará os países da UE a proteger os consumidores, bem como a indústria, dos picos de preços, através de regimes de apoio direcionado ao rendimento, vales de energia e da redução dos impostos especiais de consumo aplicados à eletricidade – que são geralmente muito mais elevados do que os impostos sobre o gás – para os agregados familiares vulneráveis.
A passagem para energia limpa produzida internamente será acelerada para reduzir as importações de petróleo e gás. Para incentivar os fabricantes a aumentarem a capacidade e a investirem em mais energias renováveis e competências, as medidas incluem uma meta de eletrificação, bem como a eliminação de barreiras à eletrificação dos setores industrial, dos transportes e dos edifícios.
Uma modernização e transformação do sistema energético da UE garantirá a plena aplicação das regras em vigor e acelerará as negociações sobre o pacote das redes da UE. As redes elétricas obsoletas, que levam energia às casas e às empresas, são um dos principais obstáculos à expansão da energia eólica e solar.
Por fim, o AccelerateEU propõe reforçar o contributo do capital privado para a transição para a energia limpa, mobilizando financiamento público tanto a nível europeu como nacional.
Transformar medidas de crise de curto prazo em reformas duradouras
Os grupos de energia limpa apoiam as propostas, mas pedem ações que não só protejam já os consumidores, como também acelerem a transição para um sistema energético mais estável e acessível.
“A Comissão reconhece, com razão, que a exposição da Europa aos choques dos preços da energia não resulta de uma falha temporária, mas sim estrutural”, afirma Caterina Molinari, conselheira sénior de políticas financeiras na ECCO.
“Transformar medidas de crise de curto prazo em reformas duradouras exige reequilibrar impostos e taxas para reduzir o custo da eletricidade e acelerar a eletrificação.”
Louise Sunderland, diretora para a Europa do Regulatory Assistance Project, considera a proposta de reduzir os componentes de redes e impostos na fatura de eletricidade – que representam, em média, mais de 50 por cento da fatura das famílias na UE – “uma medida de efeito rápido na direção certa”.
“Mas estas reformas serão tão eficazes quanto a sua implementação, e muitos governos ainda não utilizaram a margem de que já dispõem para reduzir a fiscalidade sobre a eletricidade”, acrescenta.
Dries Acke, diretor executivo adjunto da SolarPower Europe, saudou a decisão da Comissão de fixar uma meta única de eletrificação para toda a UE e de reconhecer a necessidade de aumentar a capacidade de armazenamento europeia para 200 GW até 2030.
A capacidade insuficiente de armazenamento de energia é um dos principais estrangulamentos das renováveis na Europa, obrigando alguns países a desligar regularmente a produção eólica e solar devido à congestão das redes.
“O armazenamento de energia em baterias será o principal motor desta expansão, permitindo um sistema elétrico simultaneamente seguro e competitivo”, afirma Acke.
“A Comissão, no entanto, não apresenta medidas concretas para alcançar estes níveis de armazenamento em baterias e outras formas de flexibilidade não fósseis.”
Como conclui Juliet Phillips, ativista da Beyond Fossil Fuels, “o AccelerateEU fez um diagnóstico correto do problema, mas continuam a existir falhas na cura a longo prazo”.
Especialistas criticam omissão de imposto sobre lucros inesperados
No início deste mês, cinco países da UE apelaram à Comissão para que imponha um imposto sobre lucros inesperados às empresas de petróleo e gás, cujos lucros dispararam na sequência da guerra no Irão.
Contudo, a medida não foi incluída no AccelerateEU, levando os ativistas da 350.org a alertarem que o pacote fica aquém do necessário.
“Ao contornar um imposto sobre lucros inesperados, perde‑se uma oportunidade crucial de fazer pagar os poluidores e de financiar a transição na escala necessária”, afirma Fanny Petitbon, diretora para França da organização.
Defende que um imposto permanente sobre os lucros dos combustíveis fósseis poderia financiar diretamente transportes elétricos acessíveis, aquecimento e uma indústria limpa, ao mesmo tempo que ajudaria os países mais vulneráveis às alterações climáticas a abandonar os combustíveis fósseis
“Não podemos continuar a socializar as perdas e a privatizar os lucros”, acrescenta. “Sem uma contribuição coordenada a nível de toda a UE, o fardo continuará a recair sobre as famílias, enquanto as empresas de combustíveis fósseis embolsam a diferença.”