Impostos sobre eletricidade superam largamente os dos combustíveis fósseis: proposta da UE pode inverter situação?
Impostos sobre a eletricidade podem ser reduzidos drasticamente ao abrigo de uma nova proposta da UE para compensar o impacto da guerra no Irão nos preços da energia.
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Um projeto de proposta da Comissão Europeia, com publicação prevista para 22 de abril, define medidas para travar as faturas de energia, avança a agência noticiosa Reuters.
Deverá igualmente incluir planos para reduzir a dependência da UE de combustíveis fósseis, a fim de proteger melhor os Estados-membros de choques energéticos.
“Estamos a pagar um preço muito elevado pela nossa excessiva dependência dos combustíveis fósseis”, afirmou esta semana a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, numa altura em que o preço do petróleo voltou a superar os 100 dólares por barril.
Os preços do gás natural na Europa subiram mais de 70% desde o início do conflito, com o estreito de Ormuz – por onde passa cerca de 20% do petróleo mundial – praticamente encerrado.
Como os preços grossistas da eletricidade em toda a Europa continuam a ser largamente determinados pelo custo da produção a gás, a escalada do preço do gás desde o início do conflito refletiu-se diretamente nas faturas de eletricidade.
“A dura realidade para o nosso continente é que a energia proveniente de combustíveis fósseis continuará a ser a opção mais cara nos próximos anos”, afirmou von der Leyen.
Diferença entre preços da eletricidade e dos combustíveis fósseis
Atualmente, os impostos sobre a eletricidade são muito mais elevados do que sobre os combustíveis fósseis na maioria dos países europeus, apesar do impacto climático do petróleo e do gás.
Segundo o Eurostat, o preço médio da eletricidade para as famílias na UE situava-se em cerca de 0,29 euros por kWh no início de 2025, enquanto o preço do gás para consumo doméstico rondava apenas 0,11 euros por kWh – o que significa que a eletricidade custava cerca de duas vezes e meia mais por unidade. No ano passado, quase 28% da fatura de eletricidade média dos consumidores europeus correspondeu a impostos e taxas.
Esta diferença não é acidental. Em parte, os impostos sobre a eletricidade são elevados porque os governos os utilizam para financiar as energias renováveis e políticas ambientais. Historicamente, os preços mais baixos do gás também procuravam manter acessíveis o aquecimento e os transportes dependentes de combustíveis fósseis.
Mas, com estes setores cada vez mais eletrificados, críticos alertam que isso desencoraja ativamente a transição para formas de energia mais limpas.
Impostos mais baixos sobre a eletricidade são decisivos para a transição verde
A Comissão Europeia defende que reduzir os impostos sobre a eletricidade é essencial para incentivar a saída dos combustíveis fósseis. No entanto, as regras da UE sobre tributação da eletricidade não mudam desde 2003, e as tentativas de as alterar têm ficado sucessivamente bloqueadas. Em novembro de 2025, uma proposta de reforma fiscal não conseguiu obter o apoio unânime dos Estados-membros exigido.
A partir do próximo mês, a Comissão deverá propor alterações legais às regras fiscais da UE para que a tributação da eletricidade fique abaixo da aplicada ao petróleo e ao gás.
Para compensar eventuais quebras de receita caso estas mudanças entrem em vigor, especialistas defendem a criação de um imposto sobre lucros inesperados das empresas de combustíveis fósseis, que dispararam desde o início da guerra no Irão.
É uma medida que a Comissão Europeia já manifestou apoiar – e um imposto deste tipo foi introduzido temporariamente para combater a crise energética provocada pela invasão russa da Ucrânia.
A futura proposta deverá reforçar e acelerar o Plano de Ação para Energia Acessível da UE, que procura incentivar a eletrificação através da redução de impostos, ao mesmo tempo que aumenta a capacidade das renováveis e melhora as redes elétricas.
A Comissão deverá ainda propor uma meta vinculativa de eletrificação antes do verão.