Juízo de Família e Menores de Santiago do Cacém decidiu o retorno dos dois meninos de 4 e 5 anos ao país de origem, após as autoridades francesas terem decidido colocá-los ao cuidado dos serviços sociais de Colmar.
As duas crianças francesas abandonadas na semana passada perto de Alcácer do Sal pela mãe e pelo companheiro desta irão em breve viajar para França, por decisão do Juízo de Família e Menores de Santiago do Cacém, segundo um comunicado do Tribunal da Comarca de Setúbal a que a Euronews teve acesso.
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De acordo com o documento, as autoridades francesas decidiram, ao abrigo da cooperação judiciária, colocar os pequenos Zacharie e Barthélemy ao cuidado dos serviços sociais de Colmar, na região da Alsácia, onde residem habitualmente, enquanto avaliam a aptidão dos demais familiares, nomeadamente do pai, para tomarem conta deles.
Seguindo essa decisão, o tribunal português decidiu o regresso das crianças ao Estado de residência habitual, deixando às autoridades francesas a decisão sobre o que fazer com elas a seguir.
Marine Rousseau, de 41 anos, e Marc Ballabriga, de 55, estão em prisão preventiva, indiciados por vários crimes, após o abandono dos dois menores, com requintes de malvadez, que têm feito as manchetes desde a semana passada.
O casal francês deixou os dois meninos, de 4 e 5 anos, vendados num mato junto à estrada que liga Alcácer do Sal à Comporta, com a desculpa de um "jogo" em que deveriam encontrar um brinquedo, e abandonou-os. Antes de partir para Espanha com os dois filhos mais pequenos ao encontro do novo companheiro, Marine tinha deixado o filho mais velho, adolescente, sozinho em casa, o que levou o pai das crianças a acusá-la de rapto e abandono. O casal atravessou depois a fronteira para Portugal e abandonou os dois meninos, num gesto que as autoridades tentam compreender.
Zacharie e Barthélemy foram encontrados pelo padeiro Alexandre Quintas, promovido informalmente a "herói nacional" após ter salvo as crianças. Quintas levou os dois irmãos para casa, onde brincaram com os seus filhos, e informou a GNR. Colocou ainda os guardas em contacto com uma cidadã francesa, que assegurou a tradução do depoimento dos dois irmãos, que contaram então os pormenores do que aconteceu.
Casal em prisão preventiva, pai espera poder vir buscar os filhos
O casal fugitivo seria detido num café em Fátima, a mais de 200 quilómetros do local onde os dois meninos foram abandonados. À chegada ao tribunal de Setúbal, na sexta-feira, o casal parece ter encenado um cenário de insanidade, com a mulher a cantar ópera e o homem a gritar "je vous aime" ("amo-vos") em direção aos polícias e aos jornalistas.
Entretanto, o pai das crianças saiu do silêncio. O homem, que não se quis identificar, escreveu uma carta aberta ao canal Ici Alsace TV, na qual diz que "pensa neles a cada segundo desde que a esquadra de Colmar o avisou do desaparecimento das crianças" e que "é apenas uma questão de dias até poder recuperá-los", estando apenas à espera da luz verde das autoridades.
O pai dispõe de um direito de visita limitado e supervisionado sobre as crianças, o que provavelmente está a motivar a averiguação das condições para uma eventual entrega dos dois menores. Este direito de visita limitado é decidido pelos juízes de família em certas circunstâncias específicas, como violência, conflito familiar agudo ou retoma progressiva do contacto após uma ruptura prolongada dos laços entre uma criança e um progenitor.