Prisão preventiva para a mãe e o padrasto que abandonaram duas crianças menores em Alcácer do Sal, na terça-feira.
O Tribunal de Setúbal decretou a prisão preventiva do casal francês pelos crimes de “ofensa à integridade física agravada, exposição e abandono”, e por recear a fuga do casal suspeito.
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Em nota enviada à Euronews, o Conselho Superior de Magistratura (CSM) informou que a arguida está indiciada pela prática de "dois crimes de exposição ou abandono agravado".
Relativamente ao arguido Marc Ballagriga, "o tribunal considerou fortemente indiciada a prática de dois crimes de exposição ou abandono e de um crime de ofensa à integridade física qualificada".
A medida de "prisão preventiva" decretada pela comarca de Setúbal é a mais gravosa.
A decisão do juiz de instrução "teve em conta as exigências cautelares do caso, designadamente perigo de fuga, perigo de perturbação do processo, perigo de continuação da atividade criminosa e perigo de perturbação da ordem e tranquilidade públicas. O tribunal entendeu que outras medidas de coação seriam inadequadas ou insuficientes para acautelar estes perigos", refere a mesma fonte.
Marine Rousseau, sexóloga, 41 anos, e Marc Ballagriga, ex-polícia, 55 anos, são suspeitos de terem abandonado, na terça-feira, duas crianças numa zona de mato em Alcácer do Sal, no distrito de Setúbal.
As crianças, de quatro e cinco anos, foram avistadas por um popular junto à estrada nacional EN253, que as entregou à GNR. Consigo, as crianças tinham uma mochila com água e comida, mas sem documentos de identificação.
Padeiro encontrou as crianças na berma da EN253
"Acho que o futuro deles começou no dia em que os encontrei", declarou Alexandre Quintas, o padeiro que encontrou as crianças na berma da estrada. À RTP, o padeiro de Monte Novo do Sul disse que os dois miúdos viram-se livres de "duas pessoas más, a mãe e o padrasto", e que agora "vão viver felizes".
Barthelemy e Zacharie eram procurados pela polícia na França há mais de uma semana. A família materna deu conta do desaparecimento e alertou as autoridades francesas. O mesmo fez o pai das crianças, que, apesar de estar separado da mãe, apresentou queixa por sequestro de menores, embora a mãe detivesse a guarda legal dos filhos menores.
Ao padeiro, as crianças descreveram que os dois arguidos "lhes vendaram os olhos e puseram-nas na floresta a jogar um jogo — à procura de um brinquedo" e depois desapareceram, deixando-as ao abandono.
Quando foram entregues à GNR, as crianças tiveram acompanhamento médico e foi-lhes concedida alta hospitalar, depois de se concluir que estavam “bem de saúde”, refere um comunicado divulgado pelo CSM, em 21 de maio. Posteriormente, ficaram à guarda de uma família de acolhimento francesa em Lisboa, enquanto aguardam o regresso a França.
O casal foi detido pela GNR na quinta-feira, em Fátima, a 170 quilómetros do local de abandono das crianças, e presente a um juiz na sexta-feira, quando foi submetido a interrogatório durante várias horas. Segundo informações avançadas pela RTP, “a mãe e o padrasto terão combinado alegar algum tipo de distúrbio psicológico perante as autoridades”.
Os factos apurados levaram o Ministério Público a pedir imediatamente a prisão preventiva ao casal suspeito de abandonar os menores. A medida foi confirmada pelo juiz de instrução do Tribunal de Setúbal no sábado.
Os arguidos serão encaminhados para dois estabelecimentos prisionais distintos. A mulher, Marine Rousseau, deverá ser enviada para a prisão feminina de Tires. Ainda não se sabe para onde o arguido será enviado.