As declarações do comissário europeu para a Justiça, Michael McGrath, surgem antes das conversações entre Peter Magyar e Ursula von der Leyen, que visam garantir a libertação de 17 mil milhões de euros em fundos da UE que foram congelados devido a preocupações com a corrupção e o Estado de direito.
A Hungria encontra-se num caminho "claro e firme" para restaurar o Estado de direito e a UE irá colaborar com Budapeste para avaliar os progressos — um passo fundamental para desbloquear os fundos congelados do bloco, afirmou o comissário europeu para a Justiça, Michael McGrath, no programa "Europe Today" da Euronews.
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McGrath anunciou também que se deslocaria a Budapeste na próxima semana para se reunir com Márta Görög, ministra da Justiça do país, "para chegar a acordo sobre as reformas e analisar os progressos que pretendem alcançar nos próximos meses".
"Até agora, demonstraram um compromisso muito claro e firme neste caminho", afirmou McGrath.
As declarações de McGrath surgem antes de uma reunião em Bruxelas entre o novo primeiro-ministro húngaro, Peter Magyar, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, para desbloquear 17 mil milhões de euros em fundos da UE congelados devido a preocupações com a corrupção e falhas no Estado de direito.
Budapeste deve agora cumprir todas as condições restantes até ao final de agosto para aceder aos fundos, com os primeiros pagamentos a chegarem potencialmente antes do final do ano.
Mas desmantelar 16 anos de um regime cada vez mais autoritário sob o antigo primeiro-ministro Viktor Orbán está longe de ser simples.
A Hungria tem enfrentado inúmeros procedimentos da UE relativos ao Estado de direito ao longo dos anos, incluindo o processo em curso ao abrigo do artigo 7.º, lançado pelo Parlamento Europeu em 2018 devido a preocupações relacionadas com a independência judicial, a corrupção, a liberdade de expressão, a liberdade académica e os direitos das minorias e dos migrantes, entre outras questões.
Consequentemente, a UE decidiu congelar milhares de milhões de euros em financiamento, incluindo 10 mil milhões de euros (13 mil milhões de dólares) do Fundo de Recuperação pós-pandemia.
A situação alterou-se depois de Magyar ter obtido uma vitória esmagadora nas legislativas de abril, tendo prometido, ao longo da campanha, fazer da luta contra a corrupção e a alegada apropriação do Estado pelo Fidesz uma prioridade central da sua agenda.
No programa eleitoral, o partido Tisza de Magyar comprometeu-se a restaurar os equilíbrios institucionais e a reforçar a independência dos tribunais, do Ministério Público e das instituições constitucionais.
O partido prometeu ainda criar um novo organismo anticorrupção, o Gabinete Nacional de Recuperação e Proteção de Ativos, e reformar as regras da contratação pública.
McGrath afirmou que irá analisar os compromissos do país para pôr em prática estas mudanças. “Estamos aqui para trabalhar com eles e apoiá-los”, disse.