Trump assinou o acordo‑quadro em Versalhes e Pezeshkian em Teerão, prometendo reabrir o estreito de Ormuz e abrindo 60 dias de novas conversações. Analistas dizem que os termos deixam Teerão em melhor posição do que o acordo sugere
Assinado na quarta-feira, o acordo-quadro entre os Estados Unidos (EUA) e o Irão para reabrir o estreito de Ormuz e voltar a levar os dois adversários à mesa das negociações sobre o programa nuclear de Teerão surgiu entre relatos contraditórios e uma crescente confusão sobre o seu conteúdo.
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Apesar de um anúncio anterior de que o acordo seria assinado numa cerimónia na Suíça na sexta-feira, o presidente norte-americano, Donald Trump, assinou uma cópia física do texto enquanto jantava com o presidente francês, Emmanuel Macron, no Palácio de Versalhes.
Em Teerão, o presidente Masoud Pezeshkian também assinou o documento na quarta-feira, segundo a agência estatal IRNA, que divulgou uma imagem em que surge a exibir o acordo com a sua assinatura ao lado da de Trump.
À parte as novas receitas do petróleo para o Irão, as duas partes parecem ter regressado ao ponto em que estavam no início deste ano, antes de Israel e os EUA lançarem a sua intervenção, que desencadeou ataques iranianos contra países vizinhos, causou milhares de mortos em toda a região, provocou uma crise energética global e abalou a economia mundial.
Irão e Estados Unidos entram agora num período de negociações de 60 dias, com a incógnita sobre se Trump conseguirá arrancar um acordo mais favorável para os EUA do que o pacto nuclear de 2015 que ele próprio abandonou há oito anos.
Entretanto, Teerão já garantiu concessões significativas a seu favor, já que a República Islâmica terá assegurado um novo reforço das suas finanças sob a forma de um fundo de reconstrução de 300 mil milhões de dólares.
Segue-se o essencial a reter, com base em detalhes divulgados por responsáveis norte-americanos, pelos meios de comunicação oficiais iranianos e por análises independentes que comparam os documentos e declarações disponíveis de ambas as partes.
Nem Washington nem Teerão publicaram oficialmente o texto do acordo; vários órgãos de comunicação divulgaram o que parecem ser versões divulgadas de forma oficiosa, e o ISW-CTP alertou que a sua avaliação se baseava nessas cópias não oficiais.
Quem tem mais a ganhar
Segundo a mais recente análise do think tank Institute for the Study of War (ISW), Instituto para o Estudo da Guerra em português, a versão do texto que terá sido divulgada, se for autêntica, sugere que Teerão sai do conflito numa posição estratégica mais forte do que a própria apresentação pública do acordo deixa entender.
O ISW afirma que os termos reportados concederiam ao Irão um alívio económico significativo, que o país deverá tentar usar para reconstruir os seus programas de mísseis, de drones e nuclear, bem como a sua rede regional de aliados armados.
O think tank diz não ter observado qualquer indicação de que os decisores iranianos estejam dispostos a fazer concessões sobre as questões nucleares que teriam de ser resolvidas em qualquer acordo final, apesar da perspetiva de mais alívio económico associado à conclusão desse entendimento.
Responsáveis iranianos e meios de comunicação estatais apresentam em grande medida o acordo como uma vitória que consagra os ganhos militares do Irão.
O canal em inglês Press TV defendeu na terça-feira que o memorando assinado representa “a codificação política de uma realidade no campo de batalha”, segundo o ISW.
Relançar o fluxo de petróleo
Ao abrigo do acordo, o estreito de Ormuz será reaberto e os EUA levantarão o bloqueio aos portos iranianos, medidas que deverão fazer baixar os preços dos combustíveis.
A passagem pela via marítima será isenta de taxas durante 60 dias e o acordo não exclui a cobrança de tarifas depois desse período, segundo responsáveis norte-americanos que falaram sob anonimato para revelar detalhes do projeto, que ainda não foi oficialmente divulgado por Washington.
O encerramento do estreito pelo Irão, por onde passava antes da guerra cerca de um quinto do petróleo comercializado no mundo, revelou-se talvez a sua arma mais poderosa.
A medida fez subir os preços mundiais dos combustíveis, encareceu alimentos e outros produtos, como fertilizantes, e levantou receios de uma possível crise no transporte aéreo às vésperas da época de férias de verão.
O ISW considera que o Irão tentará provavelmente explorar formulações ambíguas do acordo para manter um controlo efetivo sobre o tráfego marítimo através do estreito.
O think tank nota que o texto divulgado não impede explicitamente o Irão de “gerir” a via marítima, o que significa que Teerão poderá continuar a exigir que os navios usem o seu esquema de separação de tráfego em águas territoriais iranianas e paguem taxas à Marinha da Guarda Revolucionária, o mesmo enquadramento que Washington anteriormente sancionou por considerá-lo ilegal.
Com o acordo em vigor, a República Islâmica sobreviveu à tentativa mais séria de sempre, por parte de Israel e dos EUA, de derrubar o regime, apesar das intensas salvas iniciais da guerra, que mataram o aiatola Ali Khamenei e outros altos responsáveis iranianos.
Irão volta a vender petróleo e a “diluir” o urânio
O acordo suspende de imediato, mas não elimina, as sanções que Trump impôs às exportações de petróleo iraniano, permitindo que o país volte a vender crude no mercado mundial e restaurando uma fonte de receitas de muitos milhares de milhões de dólares.
No ano passado, Teerão terá encaixado cerca de 45 mil milhões de dólares com vendas de petróleo. Mas tinha apenas um grande comprador, a China, e teve de recorrer a uma frota paralela de petroleiros para contornar as sanções, o que reduziu os lucros. Sob o bloqueio em vigor desde abril, as exportações quase pararam.
Com a suspensão das sanções, o Irão deverá conseguir encontrar mais clientes e vender o seu petróleo a preços mais elevados.
O projeto de acordo prevê que o urânio altamente enriquecido do Irão seja “downblended” – ou seja, diluído – sob supervisão da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), sem mais pormenores. As negociações sobre outras restrições ao programa nuclear de Teerão ficam para mais tarde.
Trump retirou-se de um acordo nuclear anterior com as grandes potências, criticando-o por proporcionar um enorme benefício financeiro ao Irão. O acordo provisório agora alcançado prevê incentivos ainda mais lucrativos se o Irão chegar a um novo entendimento nuclear.
Um desses incentivos é o levantamento gradual de todas as sanções internacionais, o que parece ir mais longe do que o acordo de 2015. Esse pacto levantou embargos relacionados com o programa nuclear do Irão, mas manteve outros em vigor devido ao que os EUA alegavam ser o apoio de Teerão ao terrorismo e a violações de direitos humanos.
O acordo provisório promete ainda um fundo de 300 mil milhões de dólares para a reconstrução pós-guerra. Não está claro de onde virá esse dinheiro, mas Trump afirmou que, para já, os EUA não irão contribuir.
Para se ter uma ideia da dimensão extraordinária desse fundo, o Banco Mundial estima que a Síria, após 13 anos de guerra civil, precisa de 215 mil milhões de dólares para a reconstrução. A Faixa de Gaza, amplamente devastada por dois anos de guerra entre Israel e o Hamas, necessita de 53 mil milhões.
O acordo prevê também o desbloqueio de milhares de milhões de dólares em ativos iranianos congelados no estrangeiro, através de um mecanismo a definir pelas duas partes, de acordo com o texto facultado por responsáveis norte-americanos.
O ISW considera ainda que o Irão estruturou o acordo precisamente para limitar a capacidade de Washington voltar a exercer pressão durante o período de negociações de 60 dias, dificultando que os EUA consigam arrancar novas concessões antes de um acordo final.
Mísseis iranianos e apoio a aliados fora da mesa
A administração Trump insistiu repetidamente que os seus objetivos de guerra eram “aniquilar” o arsenal de mísseis do Irão, “cortar o apoio” a aliados armados na região, “destruir a sua marinha” e garantir que o país nunca adquira uma arma nuclear.
Calcula-se que as sete semanas de bombardeamentos norte-americanos e israelitas tenham causado danos pesados ao arsenal de mísseis do Irão e às respetivas instalações de produção, bem como a outras partes das suas forças armadas.
Não se sabe ao certo qual a extensão desses danos e o Irão continuou a disparar contra Israel tão recentemente quanto na semana passada. Entretanto, os laços de Teerão com os seus aliados armados – o Hezbollah no Líbano, os Houthi no Iémen, o Hamas em Gaza e milícias xiitas no Iraque – parecem tão fortes como sempre.
Nem o arsenal de mísseis, nem o apoio do Irão a esses aliados parece estar em discussão nas próximas negociações.
Relações EUA-Israel em tensão
O acordo prevê o fim da guerra no Líbano, onde Israel combate o Hezbollah.
No entanto, Israel e Hezbollah não são partes no acordo. O Irão insiste que Israel deve retirar-se da vasta faixa do sul do Líbano que ocupa, mas o entendimento provisório não exige explicitamente essa retirada e limita-se a garantir a “integridade territorial” do Líbano.
O ISW indica que Teerão interpreta a cláusula que exige um cessar-fogo “em todas as frentes” como uma obrigação de Israel parar as operações contra o Hezbollah e retirar totalmente do Líbano, parte de um esforço mais amplo de Teerão para preservar o Hezbollah, conseguindo aquilo que o think tank descreve como uma capitulação israelita no Líbano.
Israel promete manter tropas no Líbano, enquanto o Hezbollah afirma estar comprometido em resistir a Israel “até que a retirada total seja alcançada”. Os combates entre os dois lados podem fazer descarrilar o acordo, a menos que Washington e Teerão consigam controlar os respetivos aliados.
Israel foi afastado das negociações com o Irão e israelitas de todo o espetro político classificaram o acordo como um desastre, dirigindo a sua ira ao primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.
As tensões entre Trump e Netanyahu, entretanto, vieram por vezes a público, incluindo quando o presidente norte-americano descreveu o líder israelita como “louco”.
Na cimeira do G7, em França, esta semana, Trump declarou que Netanyahu “tem de ser mais responsável em relação ao Líbano”.
Netanyahu fica numa posição delicada a poucos meses das eleições legislativas. A relação com Trump poderá obrigá-lo a reduzir uma campanha militar no Líbano que é amplamente popular em Israel.
Muito dependerá do acordo final
O acordo de 2015, negociado pela administração Obama, limitou de forma rigorosa o programa nuclear do Irão durante 15 anos.
Durante esse período, o Irão só podia enriquecer urânio a um nível baixo, muito abaixo do necessário para fabricar uma arma.
Podia armazenar apenas 300 quilos desse material e teve de reduzir drasticamente o número de centrífugas dedicadas ao enriquecimento. Ficou também sujeito a inspeções mais rigorosas da AIEA.
Uma das principais críticas era o limite temporal de 15 anos, após o qual, segundo os opositores, o Irão poderia rapidamente aumentar a sua capacidade de produzir uma bomba. Teerão insiste que o seu programa nuclear tem fins pacíficos.
Uma questão-chave agora será saber se os EUA conseguem obter limites mais estritos a longo prazo.