ONG lamenta que países europeus não tenham apostado nas renováveis para reduzir a dependência dos fósseis, exposta pelo fecho de Ormuz, e elogia medidas de Espanha como das melhores apostas
A organização Greenpeace lamenta a "profunda incoerência estrutural" entre as diferentes medidas adotadas pelos países da União Europeia perante o aumento dos custos energéticos provocado pela guerra no Irão, que no início do ano desencadeou uma forte escalada dos preços do petróleo e do gás.
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A ofensiva lançada pelos Estados Unidos e por Israel contra o Irão há mais de 100 dias provocou um choque energético sem precedentes em todo o mundo devido à decisão de Teerão de encerrar o estreito de Ormuz. Desde então, os sucessivos braços-de-ferro entre Washington e Teerão não têm feito senão acrescentar incerteza ao setor.
A subida dos preços dos combustíveis na Europa continua a ser mais do que evidente e chegou a ultrapassar os 34% no caso de Espanha. Perante este cenário, os países da União Europeia apressaram-se a adotar diversas medidas para minimizar o impacto económico da crise no bolso dos seus cidadãos.
"A análise metodológica desenvolvida pela Greenpeace revela uma profunda incoerência estrutural na resposta à crise energética da guerra do Irão por parte dos países da UE analisados", lamenta a organização ambientalista, que analisou a resposta em sete países do bloco europeu -Espanha, Alemanha, Países Baixos, Grécia, Irlanda, Portugal e Suécia- para elaborar o relatório "Resgate fóssil ou transição energética: Espanha perante a crise de Ormuz", publicado (fonte em espanhol) esta quinta-feira.
Greenpeace lamenta ainda não se ter aproveitado esta "oportunidade ímpar" para reforçar a aposta europeia nas energias limpas. "Nenhum dos países analisados apresenta planos totalmente alinhados com a transição e, pelo contrário, afeta mais recursos ao 'resgate fóssil'."
Espanha lidera resposta europeia
Segundo dados (fonte em espanhol) do think tank Bruegel, os governos europeus aprovaram apoios no valor de cerca de 11 826 milhões de euros com o objetivo de minimizar o impacto da guerra nas faturas energéticas.
No caso concreto de Espanha, o Conselho de Ministros aprovou (fonte em espanhol) um Real Decreto-Lei que prevê um plano superior a 5 000 milhões de euros para fazer face à subida dos preços, com medidas em vigor até 30 de junho de 2026. Em termos comparativos, a Alemanha destinou 1 620 milhões de euros para atenuar a crise; os Países Baixos, 970 milhões; a Grécia, 800 milhões; a Irlanda, 760 milhões; Portugal, 470 milhões; e a Suécia, 430 milhões.
Eixo central do plano espanhol é fiscal. O Governo de Pedro Sánchez reduziu o IVA de todas as formas de energia de 21% para 10%, incluindo combustíveis, eletricidade, gás natural e butano, cujo preço máximo fica ainda congelado.
Embora, no seu relatório, a Greenpeace reconheça que, "sem sombra de dúvida", o pacote de medidas adotado pelo Governo espanhol é o "mais completo e com mais recursos" de todos os apresentados pelos países da UE, lamenta o caráter indiscriminado dessas ações "face às transferências diretas de rendimentos para as famílias ou apoios a setores profissionais".
"Apesar de a firme aposta nas renováveis nos últimos anos ter protegido o país do aumento da fatura energética e de estarmos melhor preparados do que outros países do nosso entorno, com 75% de consumo energético fóssil e importações anuais de cerca de 22 000 milhões de euros, Espanha continua presa a fontes de energia voláteis e poluentes, que prejudicam a economia, o bolso e o clima", afirma à 'Euronews' Carlos García Paret, porta-voz da Greenpeace.
O relatório reconhece que Espanha progrediu mais rapidamente do que outros países na implementação de energias renováveis, sobretudo solar e eólica. No entanto, a Greenpeace alerta que esse desdobramento foi feito, em muitos casos, sem um planeamento social e territorial adequado, gerando conflitos locais e benefícios concentrados em grandes atores industriais.
O estudo insiste que a transição energética não se pode limitar a substituir umas fontes por outras, devendo ser acompanhada de reformas estruturais do mercado, do incentivo ao autoconsumo, da promoção de comunidades energéticas locais e de uma redução sustentada da procura.
Mesmo assim, a organização considera que "a tendência para incentivar as energias poluentes é um fator comum em quase todo o continente". "Praticamente todos os países coincidem plenamente na aplicação das três ferramentas mais regressivas: reduções fiscais generalizadas sobre a energia e subsídios diretos aos combustíveis e aos fertilizantes".
Quem paga a fatura?
Outro dos pilares do relatório é a pobreza energética, fenómeno que voltou a agravar-se em Espanha durante o período analisado. A ONG sublinha que centenas de milhares de lares foram obrigados a reduzir o seu consumo energético básico - aquecimento, arrefecimento ou iluminação - perante a impossibilidade de suportar faturas cada vez mais altas.
"Como têm salientado entidades como a Funcas, o Banco de Espanha e a própria Comissão Europeia, os descontos fiscais generalistas sobre o gás e os combustíveis têm um elevado custo orçamental - cerca de 2 300 milhões de euros no caso de Espanha - e uma eficácia questionada", argumenta García Paret. "Estes organismos recomendam, em alternativa, priorizar soluções específicas dirigidas a públicos e setores mais vulneráveis".
Embora o bónus social de eletricidade e outros apoios tenham mitigado parcialmente o impacto, como reflete o relatório, a Greenpeace considera que estas ferramentas são insuficientes, burocráticas e mal direcionadas, deixando de fora amplos setores da população vulnerável, como trabalhadores com rendimentos instáveis ou famílias arrendatárias.
"São necessárias soluções radicais que protejam a população e a economia da cobiça fóssil, apostando em instrumentos de longo prazo como a proteção de rendimentos - sobretudo no campo -, o reforço do transporte público, a reabilitação energética acelerada e inclusiva de edifícios e o apoio ao setor agrícola para sair da armadilha dos fertilizantes", lê-se no documento. "Do mesmo modo, é imprescindível impulsionar uma eletrificação inteligente e inclusiva nas mãos dos cidadãos e aumentar os impostos sobre as empresas que mais poluem e que mais beneficiaram da especulação nos últimos meses".