O Brent ultrapassou os 100 euros por barril após o fecho do estreito de Ormuz. Sem resposta europeia comum, cada governo avançou com cortes fiscais, tetos de preços ou continua sem medidas concretas.
A guerra no Irão provocou uma escalada nos preços do barril de Brent, com efeito em cadeia nos preços dos combustíveis e da energia. A subida dos combustíveis na Europa é bem visível, chegando a ultrapassar os 34% no caso de Espanha.
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O aumento de preços também se fez sentir para os europeus na eletricidade e no gás, pelo que muitos países tomaram ou anunciaram medidas para atenuar esta subida imparável desde 28 de fevereiro, quando começou o ataque ao Irão.
O conflito interrompeu aproximadamente 20% dos abastecimentos globais de petróleo que passam pelo Estreito de Ormuz, o que fez o Brent subir de cerca de 70 dólares para mais de 100 euros por barril em poucos dias. Os preços do gás natural na Europa dispararam 60% desde o início do conflito.
A subida dos preços tanto da gasolina como do gasóleo nos postos de combustível europeus foi mais do que notória, com valores que ultrapassam os 2 euros por litro na Alemanha.
Onde mais se sentiu a subida foi no gasóleo, com vários países já acima dos 2 euros por litro e aumentos percentuais que vão de praticamente 17,5% em Portugal até 34,3% em Espanha.
Diante de subidas tão acentuadas, os governos começaram a tomar medidas para que não fossem os cidadãos a suportar na totalidade o aumento de preços, tanto mais que este tipo de produtos tem uma carga fiscal elevada na maioria dos países europeus.
Na verdade, os preços apresentados nos gráficos já incluem os apoios do governo italiano. Sem eles, o preço da gasolina em Itália teria subido para 1,87 euros (uma subida de 11,97%) e o gasóleo chegaria a 2,1 euros por litro, o que equivaleria a um aumento de 22,09% face ao período anterior à guerra.
Espanha: pacote mais ambicioso, não isento de tensão interna
O Governo de Pedro Sánchez demorou um pouco mais a fechar a sua resposta, em parte devido às fricções internas com o Sumar, mas acabou por aprovar o pacote mais completo entre os analisados. O Conselho de Ministros aprovou um Real Decreto-Lei com um plano de 5.046 milhões de euros para mitigar os aumentos de preços, com medidas válidas até 30 de junho de 2026.
O eixo central do plano é fiscal. O Governo reduziu o IVA de todas as formas de energia de 21% para 10%, incluindo combustíveis, eletricidade, gás natural e butano, cujo preço máximo fica também congelado.
As medidas anticrise deverão reduzir a fatura da luz em 13%, e a gasolina e o gasóleo ficarão cerca de 30 cêntimos mais baratos por litro. Os transportadores, agricultores e pescadores, identificados como os setores mais expostos, terão ainda uma bonificação de 20 cêntimos por cada litro de combustível profissional.
Em paralelo, o Governo autorizou a libertação de 11,5 milhões de barris de petróleo, o equivalente a pouco mais de 12 dias de consumo nacional, no quadro do plano global da Agência Internacional da Energia para libertar 400 milhões de barris de reservas estratégicas.
A Espanha ainda mantém uma posição comparativamente melhor no setor de eletricidade. Os preços da eletricidade em Espanha oscilam entre 37 e 57 euros por megawatt-hora, enquanto na Alemanha chegam aos 113 euros e em Itália aos 141 euros, graças ao facto de mais de 60% da energia produzida no país provir de fontes renováveis.
Alemanha, Itália e Portugal: abordagens diferentes
A Alemanha registou um dos maiores aumentos nos postos de reabastecimento. Os preços da gasolina dispararam de cerca de 1,82 euros por litro para 2,16 euros por litro, um aumento de quase 18% em apenas duas semanas. A resposta do Governo de Berlim passou por regular o comportamento dos postos de combustível em vez de subsidiar diretamente.
A ministra alemã da Economia, Katharina Reiche, apresentou uma lei que obriga os postos de combustível a só poderem aumentar os preços uma vez por dia, ao meio-dia, embora ainda não tenha entrado em vigor porque exige uma alteração à legislação da concorrência. No plano energético mais amplo, Berlim excluiu de forma categórica a possibilidade de retomar a compra de gás russo, considerando-a "absolutamente inaceitável".
A Itália seguiu uma fórmula diferente. Roma ponderou usar o IVA adicional arrecadado com a subida dos combustíveis para compensar os consumidores e prevê sancionar empresas que aproveitem a crise para inflacionar as margens de lucro. No plano europeu, a primeira-ministra Giorgia Meloni ativou a medida por 20 dias.
E Portugal foi o primeiro país do sul a adotar uma medida concreta. O Governo de Luís Montenegro anunciou uma redução "temporária e extraordinária" do imposto sobre o gasóleo rodoviário de 3,55 cêntimos de euro por litro, devolvendo aos contribuintes a receita adicional de IVA gerada pela subida. A medida foi acionada quando os combustíveis ultrapassaram o limiar de 10 cêntimos de aumento que o próprio executivo tinha definido como gatilho.
França, Polónia, Hungria e Áustria: posições mais contidas
Em França, a resposta mais visível não veio do governo, mas de uma empresa. A TotalEnergies anunciou que manteria os preços da gasolina e do gasóleo limitados até ao final do mês.
A nível estatal, Paris concentrou os esforços na vertente diplomática mais do que na fiscal: Macron defendeu no Conselho Europeu uma proposta para pôr termo aos ataques contra infraestruturas energéticas e de água, perante o risco de o conflito agravar ainda mais a subida dos preços. Não foram anunciadas medidas de redução fiscal equivalentes às de Espanha.
Polónia, onde as subidas nas bombas foram mais moderadas, manteve uma postura de prudência. O Governo polaco não anunciou cortes fiscais de grande alcance e o secretário de Estado da Energia, Wojciech Wrohna, advertiu que não é possível suspender regulações de um dia para o outro sem prejudicar a estabilidade do mercado e dos investidores.
Áustria, onde a gasolina também subiu cerca de 13%, foi mais longe do que a Alemanha na regulação de preços. Permitirá aos operadores aumentar os preços dos combustíveis apenas três vezes por semana, enquanto as descidas podem ser aplicadas em qualquer momento.
Hungria optou diretamente por um teto. O primeiro-ministro Viktor Orbán fixou um preço máximo de 1,54 euros para a gasolina 95 e de 1,59 euros para o gasóleo, embora a medida só se aplique a veículos com matrícula húngara, para evitar que condutores de países vizinhos atravessem a fronteira para abastecer.
Medidas da União Europeia sobre as reservas de gás
No âmbito da UE, o comissário da Energia, Dan Jørgensen, indicou que Bruxelas estuda ativar medidas temporárias de emergência em caso de "crise severa" de preços, mas sublinhou que devem ser concretas, temporárias e sem desincentivar a transição para energias limpas.
O comissário da Energia ordenou no sábado, 21 de março, aos Estados-membros, segundo o 'Financial Times', que reduzissem o objetivo de enchimento das instalações de armazenamento de gás para 80% da sua capacidade, 10 pontos percentuais abaixo das metas oficiais da UE, "o mais rapidamente possível durante a época de enchimento, para oferecer segurança e tranquilidade aos participantes no mercado".
As respostas vão desde a ausência de apoios, como em França, até um pacote superior a 5.000 milhões de euros em Espanha. A duração desta crise nos preços da energia na Europa dependerá da duração da guerra e do bloqueio do Estreito de Ormuz.