Diplomatas em Bruxelas duvidam do plano de Friedrich Merz de dar à Ucrânia uma "adesão associada", e a Comissão Europeia lembra que qualquer solução deve respeitar o caráter meritório do processo de adesão por capítulos.
Plano inovador do chanceler alemão Friedrich Merz para conceder à Ucrânia uma "adesão associada" à União Europeia recebeu uma reação ambivalente em Bruxelas, com dúvidas sobre a sua legalidade, viabilidade e implicações políticas.
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Numa carta dirigida aos restantes líderes, vista pela Euronews, Merz propõe um estatuto feito à medida que daria à Ucrânia acesso aos órgãos de decisão, sem direito de voto nem pasta, e a determinados programas financiados pela UE de forma "faseada".
Prevê também que Kiev possa solicitar assistência dos restantes Estados-membros em caso de agressão armada, ao abrigo do artigo 42.º, n.º 7 dos tratados da UE. Isto, argumenta, criaria uma "garantia de segurança substancial" para dissuadir a Rússia.
"Chegou a altura de avançarmos de forma determinada com a integração da Ucrânia na UE através de soluções inovadoras que representem passos imediatos em frente", escreve Merz aos seus homólogos.
Em Bruxelas, a carta de Merz chamou a atenção e levantou sobrancelhas numa altura em que prosseguem os esforços para levantar o veto da Hungria à adesão da Ucrânia até à reunião dos 27 líderes em junho.
A iniciativa foi comparada ao artigo de opinião que o chanceler escreveu no ano passado a defender a utilização dos ativos russos imobilizados para financiar um chamado empréstimo de reparações à Ucrânia. O texto chocou Bruxelas e o projeto arrojado acabaria por cair por terra.
A carta é "uma tomada de posição algo apressada e pouco coordenada. O momento é estranho, sobretudo porque, em junho, teremos boas notícias, por isso esta carta é um pouco surpreendente", afirmou um diplomata, sob anonimato, alertando para o ceticismo generalizado.
"Precisamos de fazer as coisas de forma diferente. Há de facto um calendário, com junho em mente, e há um método. As coisas vão avançar", acrescentou a mesma fonte.
Um segundo diplomata lançou sérias dúvidas sobre a afirmação de Merz de que a "adesão associada" não exigiria alterar os tratados da UE, apenas uma forte vontade política.
"Não vejo como é que isto poderia funcionar do ponto de vista jurídico. Seria preciso mudar os tratados para isso. Membros associados em todas as instituições por via de um acordo político? Não vejo como", declarou.
Um terceiro diplomata considerou que, na carta, "há ideias melhores do que outras", enquanto um quarto sublinhou que o verdadeiro debate entre os Estados-membros ainda está por começar.
Foco numa lógica "baseada no mérito"
Em contraste, a Comissão Europeia, que supervisiona o processo de adesão, mostrou-se mais positiva e saudou a proposta de Merz por revelar "um forte compromisso dos Estados-membros para tornar o alargamento uma realidade o mais depressa possível".
"É cada vez mais claro que o alargamento é um investimento geoestratégico na nossa prosperidade, paz e segurança. E a adesão da Ucrânia à União Europeia está também fundamentalmente ligada à segurança da nossa União", afirmou, em comunicado, Guillaume Mercier, porta-voz da Comissão para o alargamento.
"É igualmente importante concretizarmos a conclusão da União com todos os países candidatos que trabalham para a adesão há muitos anos."
Mercier salientou que qualquer solução inovadora deve assentar na lógica "baseada no mérito" que se supõe orientar o complexo processo de adesão, dividido em múltiplos capítulos.
No início deste ano, a Comissão apresentou um modelo de adesão "invertida", ao abrigo do qual a Ucrânia se tornaria formalmente membro da UE e iria adquirindo progressivamente os benefícios concretos associados. As capitais afastaram em grande medida a ideia, classificando-a como perigosa e irrealista.
A proposta de Merz aponta para uma integração gradual para aceder a fundos da UE e a fóruns de alto nível, mas deixando a adesão formal apenas para o final do percurso.
A carta do chanceler alemão surge numa altura em que o bloco vê uma janela de oportunidade para levantar finalmente o veto húngaro à adesão da Ucrânia, que deixou o processo paralisado durante dois anos. O novo governo em Budapeste lançou consultas com Kiev para discutir os direitos da minoria húngara na Ucrânia, uma questão politicamente sensível.
Bruxelas espera que seja feito progresso suficiente para levantar o veto em junho e abrir a primeira fase de negociações com a Ucrânia.
Continua por esclarecer como reagirá o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, à carta de Merz. No mês passado, rejeitou liminarmente qualquer proposta de adesão "simbólica".
"A Ucrânia está a defender-se e está, sem dúvida, a defender a Europa. E não está a defender a Europa de forma simbólica – as pessoas estão mesmo a morrer", afirmou.