A “adesão associada” defendida por Friedrich Merz permitiria à Ucrânia pedir ajuda a outros países da UE contra um ataque russo, criando assim uma “garantia de segurança substancial”.
A Ucrânia deve tornar-se "membro associado" da União Europeia antes de aderir como Estado-membro de pleno direito, defendeu o chanceler alemão, Friedrich Merz, numa proposta que visa desbloquear dois anos de impasse na candidatura do país ao bloco.
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"É evidente que não conseguiremos concluir o processo de adesão num futuro próximo, face aos inúmeros obstáculos e às complexidades políticas dos processos de ratificação em vários Estados-membros", escreveu Merz numa carta dirigida aos líderes da UE, a que a Euronews teve acesso.
"Chegou o momento de avançar com determinação na integração da Ucrânia na UE, recorrendo a soluções inovadoras como passos imediatos em frente."
O estatuto de "membro associado", argumenta Merz no documento, daria à Ucrânia acesso aos órgãos de decisão – o Conselho Europeu, a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu – mas sem direito de voto nem pasta própria. Permitiria ainda ao país participar em determinados programas financiados pela UE de forma gradual.
De forma crucial, o estatuto permitiria a Kiev pedir ajuda a outros Estados-membros em caso de novo ataque russo. Isso seria feito ao abrigo do artigo 42.º, n.º 7, dos tratados da UE, que Bruxelas procura atualmente concretizar melhor para criar uma "garantia de segurança substancial".
Esta disposição pouco conhecida deixa aos países uma ampla margem de manobra para definir o tipo de ajuda que prestam, que pode ir do apoio militar e económico à assistência médica e diplomática. Tem sido comparada ao artigo 5.º da NATO, embora a redação seja diferente.
Segundo Merz, seria introduzido um "mecanismo de reversão" para suspender o estatuto de membro associado se Kiev recuasse em matéria de direitos fundamentais, Estado de direito ou reformas estruturais.
"Ofereceríamos à Ucrânia um equivalente substancial à adesão, que ultrapassa em muito aquilo que poderíamos proporcionar a médio prazo através da nossa metodologia de adesão, sobretudo tendo em conta o processo de ratificação", escreve o chanceler.
"Prosseguiríamos em paralelo com o procedimento de adesão normal, para garantir que também a adesão formal seja alcançada o mais rapidamente possível."
"Sinal político forte"
A carta formaliza uma ideia que Merz lançou durante uma cimeira informal de líderes da UE, em Chipre, no mês passado, onde o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, renovou a pressão por uma adesão acelerada e rejeitou qualquer proposta de adesão "simbólica", argumentando que o seu povo não está a morrer de forma simbólica.
"Procuramos a mesma adesão plena que todos os países da UE têm, de Chipre à Polónia. A única coisa que pedimos é acelerar essa adesão plena, com uma data de início clara para a adesão", disse na reunião informal.
A insistência de Zelenskyy foi recebida com reservas significativas e advertências claras por parte de outros líderes, que sublinharam que o processo tem de permanecer "baseado no mérito" em todas as fases.
Merz reconhece que a sua proposta de "membro associado", sem precedentes históricos, deverá suscitar "algumas questões quanto à sua viabilidade política, técnica e jurídica", mas considera que estas podem ser resolvidas se os líderes aceitarem "adotar uma abordagem construtiva em relação a este estatuto especial", concebido para a realidade de um país ainda em guerra.
"Será um sinal político forte de que a Ucrânia e os seus cidadãos tanto precisam na luta contínua contra a agressão russa", afirma o chanceler.
"Também ajudará a facilitar as atuais conversações de paz, no quadro de uma solução negociada. Isto é essencial não só para a segurança da Ucrânia, mas para a segurança de todo o continente."
Merz conclui a carta assegurando aos líderes que a sua proposta "não deve nem irá" comprometer os processos de adesão de outros candidatos, como a Moldova, que está informalmente ligada à Ucrânia, e os países dos Balcãs Ocidentais. Também eles, defende, devem beneficiar de um "acesso privilegiado" ao mercado único e de "laços mais estreitos" com as instituições em Bruxelas.
Áustria, Chéquia, Itália, Eslováquia e Eslovénia fizeram circular a sua própria proposta, também consultada pela Euronews, para uma integração setorial de todos os países candidatos.
"O meu objetivo seria chegar rapidamente a um acordo e criar um grupo de trabalho dedicado para acertar os detalhes", escreve Merz no final. "Estou convencido de que encontraremos um caminho comum para a Ucrânia e também para os outros candidatos!"
A proposta de Merz coincide com a saída do primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, o principal opositor à adesão da Ucrânia.
O sucessor de Orbán, Péter Magyar, manifestou disponibilidade para levantar o veto e permitir que Kiev abra o primeiro bloco de negociações, conhecido como "fundamentais". Mas Magyar quer que este passo só seja dado depois de se reunir com Zelenskyy para discutir a questão da minoria húngara na Ucrânia, que Orbán explorou no passado.
Budapeste e Kiev iniciaram esta semana consultas formais sobre o assunto.
Se forem feitos progressos suficientes, a Ucrânia poderá abrir o primeiro bloco até à reunião dos 27 líderes em Bruxelas, em 18 e 19 de junho. Os restantes cinco blocos poderão ser abertos ao longo do resto de 2026.