UE prepara regras para obrigar construtores automóveis a comprar chips a vários fornecedores após crise da Nexperia expor dependência de um único fornecedor ligado à China.
Os construtores automóveis europeus terão de comprar chips a pelo menos dois fornecedores em determinados casos e passar a ter em conta a resiliência das cadeias de abastecimento nas decisões de compra, de acordo com um projeto de lei que a Comissão Europeia deverá apresentar no próximo mês.
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Após uma série de choques nas cadeias de abastecimento, a UE prepara-se para impor medidas obrigatórias a grupos como a Volkswagen, a Stellantis e a Renault, para evitar uma dependência excessiva de um único fornecedor de chips, em especial da China, segundo dois responsáveis europeus.
A iniciativa está a ser preparada no âmbito da revisão da legislação europeia sobre semicondutores, conhecida como Lei dos Chips 2, que integrará um pacote de propostas legislativas destinadas a reforçar a soberania tecnológica da UE.
A versão atual do diploma continua a ser discutida na Comissão Europeia e poderá sofrer alterações de última hora antes de ser apresentada formalmente em 3 de junho.
"A Lei dos Chips 2 vai refletir o panorama tecnológico atual e as realidades geopolíticas", afirmou Thomas Regnier, porta-voz da Comissão para a soberania tecnológica, à Euronews.
A indústria automóvel atravessa sucessivas crises de abastecimento desde que a pandemia de COVID-19 fez disparar a procura global de dispositivos eletrónicos, provocando uma escassez de chips, um componente fundamental dos sistemas elétricos dos automóveis.
Em resposta, a Comissão Europeia apresentou a primeira Lei dos Chips, que incluía medidas para antecipar e atenuar crises nas cadeias de abastecimento em vários setores críticos, como a energia, a banca e a defesa.
Quando a lei foi negociada, porém, os construtores automóveis ficaram de fora das obrigações mais rigorosas, que obrigam os operadores económicos a partilhar informação e a demonstrar que tomaram medidas para prevenir ruturas de stock.
Agora, responsáveis europeus consideram que a fase das recomendações terminou. Na sua perspetiva, a indústria automóvel tem de se sujeitar a regras vinculativas porque não aprendeu a lição.
O principal catalisador desta mudança de pensamento dos decisores políticos é a Nexperia, fabricante de chips sediada nos Países Baixos adquirida em 2019 pela Wingtech, gigante industrial chinesa parcialmente detida pelo Estado.
A operação foi aprovada na altura: a Nexperia produz semicondutores relativamente básicos, incluindo os utilizados nas luzes dos automóveis. Ainda assim, a empresa neerlandesa detinha cerca de 10% da quota de mercado mundial e até 40% do mercado automóvel europeu.
Em dezembro de 2024, a Wingtech foi colocada na lista de sanções dos Estados Unidos devido às potenciais aplicações militares dos seus chips. A inclusão foi mais tarde alargada às empresas associadas, incluindo a Nexperia.
O governo neerlandês assumiu então o controlo temporário da empresa para impedir a transferência de tecnologia e ativos para a China. Pequim respondeu suspendendo as exportações de chips da Nexperia produzidos na China, o que desencadeou uma escassez na cadeia de abastecimento automóvel em toda a Europa e noutros mercados.
A situação acabou por ser resolvida após uma diminuição das tensões comerciais entre os Estados Unidos e a China, que levou Pequim a levantar as restrições às exportações em novembro. A indústria automóvel, no entanto, continua em recuperação.
O episódio da Nexperia consolidou a convicção de Bruxelas de que o setor automóvel continuará a bater na mesma parede. Após a proibição de exportações pela China, os principais fabricantes europeus dispunham de reservas para apenas alguns meses.
Para os responsáveis europeus, obrigar o setor a diversificar fornecedores de chips visa reforçar a autonomia estratégica da Europa, reduzindo a dependência excessiva de um único fornecedor e estimulando a procura de produção europeia.
"No que toca aos semicondutores, a resiliência e a soberania tecnológica são absolutamente cruciais", afirmou Regnier, acrescentando que a proposta não implicará mais encargos regulatórios para as empresas.
A Comissão Europeia tem feito do risco nas cadeias de abastecimento um pilar da sua agenda de segurança económica, incentivando as empresas europeias a reduzirem a exposição a fornecedores considerados de risco, sobretudo os ligados a potências hostis, como a China.
A diversificação de fornecedores, porém, tem um custo económico, até porque muitos fornecedores chineses recebem fortes subsídios estatais, praticam preços mais baixos do que a concorrência e reforçam o controlo sobre pontos estratégicos das cadeias de abastecimento.
A nova legislação exigirá, por isso, que os construtores automóveis ponderem os riscos na cadeia de abastecimento nas suas decisões de compra, o que significa que os fatores geopolíticos terão de contar, e não apenas os económicos.
Para a indústria automóvel, essa lição poderá tornar-se, enfim, inegociável.