A ONG lamenta que os países europeus não tenham aproveitado a conjuntura para apostar nas energias renováveis e reduzir a dependência fóssil, tornada evidente com o fecho do estreito de Ormuz. Destaca algumas medidas de Espanha: «uma das melhores apostas»
A organização Greenpeace lamenta a "profunda incoerência estrutural" entre as diferentes medidas adotadas pelos países da União Europeia face ao aumento dos custos energéticos provocado pela guerra no Irão, que no início do ano desencadeou uma forte escalada dos preços do petróleo e do gás.
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A ofensiva lançada pelos Estados Unidos e por Israel contra o Irão há mais de 100 dias provocou um choque energético sem precedentes em todo o mundo, devido à decisão de Teerão de encerrar o estreito de Ormuz. Desde então, os constantes braços-de-ferro entre Washington e Teerão não têm feito senão aumentar a incerteza no setor.
A subida dos preços dos combustíveis na Europa continua bem visível e chegou a ultrapassar os 34 % no caso de Espanha. Perante este cenário, os países da União Europeia apressaram-se a adotar diversas medidas para minimizar o impacto económico da crise nos bolsos dos cidadãos.
"A análise metodológica desenvolvida pela Greenpeace revela uma profunda incoerência estrutural na resposta à crise energética da guerra no Irão por parte dos países da UE analisados", lamenta a organização ambientalista, que analisou a resposta em sete países do bloco europeu: Espanha, Alemanha, Países Baixos, Grécia, Irlanda, Portugal e Suécia, para a elaboração do seu relatório 'Resgate fóssil ou transição energética: Espanha perante a crise de Ormuz', publicado esta quinta-feira.
A Greenpeace lamenta ainda que não tenha sido aproveitada esta "oportunidade ímpar" para reforçar a aposta europeia nas energias limpas. "Nenhum dos países analisados apresenta planos plenamente alinhados com a transição e, pelo contrário, afeta mais recursos ao "resgate fóssil".
Espanha lidera resposta europeia
Segundo dados (fonte em espanhol) do think tank Bruegel, os governos europeus aprovaram apoios no valor de cerca de 11.826 milhões de euros com o objetivo de minimizar o impacto da guerra nas faturas energéticas.
No caso concreto de Espanha, o Conselho de Ministros aprovou (fonte em espanhol) um Real Decreto-Lei que contempla um plano de mais de 5.000 milhões de euros para fazer face aos aumentos de preços, com medidas que estarão em vigor até 30 de junho de 2026. A título de comparação, a Alemanha destinou 1.620 milhões de euros para atenuar a crise; os Países Baixos, 970 milhões; a Grécia, 800 milhões; a Irlanda, 760 milhões; Portugal, 470 milhões; e a Suécia, 430 milhões.
O eixo central do plano espanhol é fiscal. O Governo de Pedro Sánchez reduziu o IVA de todas as formas de energia de 21 % para 10 %, incluindo combustíveis, eletricidade, gás natural e butano, cujo preço máximo fica também congelado.
Apesar de, no seu relatório, a Greenpeace reconhecer que, "sem margem para dúvidas", o pacote de medidas adotado pelo governo espanhol é o "mais completo e com mais recursos" de todos os apresentados pelos países da UE, lamenta o caráter indiscriminado das suas ações face a transferências diretas de rendimento para famílias ou apoios a setores profissionais.
"Embora a firme aposta nas renováveis nos últimos anos tenha protegido o país do aumento da fatura energética e estejamos melhor preparados do que outros países da nossa vizinhança, com 75 % de consumo energético fóssil e importações anuais de cerca de 22.000 milhões de euros, Espanha continua presa a fontes de energia voláteis e poluentes que prejudicam a economia, o orçamento das famílias e o clima", comenta à Euronews Carlos García Paret, porta-voz da Greenpeace.
O relatório reconhece que Espanha avançou mais depressa do que outros países na implementação de energias renováveis, especialmente solar e eólica. No entanto, a Greenpeace alerta que esta expansão foi realizada, em muitos casos, sem um planeamento social e territorial adequado, gerando conflitos locais e benefícios concentrados nos grandes agentes industriais.
O estudo insiste que a transição energética não se pode limitar a substituir umas fontes por outras, devendo ser acompanhada por reformas estruturais do mercado, pela promoção do autoconsumo, pelo incentivo a comunidades de energia locais e por uma redução sustentada da procura.
Ainda assim, a organização considera que "a tendência para incentivar as energias poluentes é um fator comum em quase todo o continente". "Praticamente todos os países convergem na aplicação das três ferramentas mais regressivas: reduções fiscais generalizadas sobre a energia e subsídios diretos aos combustíveis e aos fertilizantes".
Quem paga a fatura?
Outro dos pilares do relatório é a pobreza energética, um fenómeno que uma vez mais se agravou em Espanha durante o período analisado. A ONG destaca que centenas de milhares de lares foram obrigados a reduzir o consumo energético básico – aquecimento, refrigeração ou iluminação – perante a impossibilidade de suportar faturas cada vez mais elevadas.
"Como têm salientado entidades como a Funcas, o Banco de Espanha e a própria Comissão Europeia, os descontos fiscais generalizados sobre o gás e os combustíveis têm um elevado custo orçamental – cerca de 2.300 milhões de euros no caso de Espanha – e uma eficácia questionável", argumenta García Paret. "Estas entidades recomendam, em alternativa, dar prioridade, de forma focada, a soluções específicas que respondam a públicos e setores mais vulneráveis".
Embora o bónus social elétrico e outros apoios tenham atenuado parcialmente o impacto, segundo reflete o relatório, a Greenpeace considera que estes instrumentos são insuficientes, burocráticos e mal direcionados, deixando de fora largas franjas da população vulnerável, como trabalhadores com rendimentos instáveis ou famílias arrendatárias.
"São necessárias soluções radicais que protejam a população e a economia da cobiça fóssil, apostando em ferramentas de longo prazo como a proteção de rendimentos – especialmente no campo –, o reforço do transporte público, a reabilitação energética acelerada e inclusiva de edifícios e o apoio ao setor agrícola para sair da armadilha dos fertilizantes", lê-se no documento. "É igualmente imprescindível promover uma eletrificação inteligente e inclusiva nas mãos dos cidadãos e aumentar os impostos sobre as empresas que mais poluem e que mais beneficiaram com a especulação nos últimos meses".