Cabo Verde é o país africano mais acolhedor para a comunidade LGBTQIA+, de acordo com o índice Equaldex, que mede a situação jurídica atual de diferentes questões e legislação sobre homossexualidade ou questões de género.
Cabo Verde é um território insular no continente africano, mas não se resume apenas à sua geografia. O arquipélago é também um país isolado na proteção dos direitos da comunidade LGBTQIA+, num continente onde a igualdade e a proteção dos direitos dos homossexuais e das pessoas transgénero são muito limitados e onde uma relação com uma pessoa do mesmo sexo pode resultar em anos de prisão.
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"Agora vivemos aqui quase num paraíso, mas isso foi fruto de muito trabalho árduo", explicou Walter Pires, professor e ator de teatro amador à AFP.
Mas, neste "paraíso" descrito pelo cabo-verdiano, existe espaço para melhorias, nomeadamente ao nível da legislação laboral.
Juntamente com outros dois atores, dá vida à peça de teatro "Font Flip is Burning", que retrata as lutas diárias de três travestis . A peça foi apresentada ao público no mês passado, em Mindelo.
"Muitos dos nossos amigos foram atacados, tal como a peça refere; ficaram feridos, foram expulsos das suas casas e ninguém lhes dá trabalho. Pouco a pouco, a sociedade está a abrir-se, mas ainda há um longo caminho a percorrer", afirmou à agência noticiosa.
"Há muitas pessoas LGBT, principalmente pessoas travestis, que — e a peça reflete isso — vão pedir trabalho em lojas ou noutros sítios e não lhes dão trabalho só por serem trans. Dizem: 'Está bem, queres trabalhar? Troca de roupa, veste-te como um homem e vem trabalhar'", explica Walter.
A sociedade africana mais tolerante
O arquipélago é atualmente o país mais acolhedor de África para a comunidade LGBTQ, liderando o índice Equaldex entre os países africanos.
A situação do arquipélago é particular, uma vez que a legislação contrasta com a opinião pública — o país é o que apresenta maior disparidade positiva entre direitos legais e opinião pública de todo o continente, contabilizando um índice legal de 55, mas opinião pública de 80, ou seja, uma diferença de +25 pontos. Na prática, isto significa que a sociedade cabo-verdiana é mais aberta do que aquilo que a lei ainda garante.
Se olharmos para outra nação, a África do Sul, é possível verificar a situação oposta: a lei está claramente à frente da opinião pública, com o país a apresentar um índice legal de 77 contra opinião pública de 57, uma diferença de -19 pontos.
Cabo Verde combina uma legislação moderada com a aceitação social mais alta de todo o continente, o que o torna, no índice geral, o país africano mais bem posicionado.
O país registou vários avanços recentes no que toca a estes direitos. Em março de 2004, o país descriminalizou as práticas homossexuais, pondo fim a mais de 100 anos de criminalização. A idade de consentimento passou igual para relações heterossexuais e homossexuais. Nessa altura ficou também estabelecido que lésbicas, gays e bissexuais deixaram de estar expressamente proibidos de servir nas forças armadas.
Desde 2008 que a discriminação no emprego com base na orientação sexual é proibida no país e, em 2015, foi adicionada ao Código Penal uma agravante para crimes motivados por ódio racial, religioso, político, ou por orientação sexual, ou identidade de género da vítima.
Ainda assim, o casamento entre pessoas do mesmo sexo é proibido, assim como a adoção por casais homossexuais. Não há ainda um reconhecimento legal de identidades não binárias e não é possível mudar o género nos documentos de identificação.
Mais de 30 países africanos criminalizam relações entre pessoas do mesmo sexo
Em termos gerais, Cabo Verde tem um Índice de Igualdade de 68 em 100, ocupando a posição 31 no ranking global, à frente de países como o Reino Unido e os Estados Unidos.
Segundo a tabela do Equaldex, os países africanos com pior desempenho no Índice de Igualdade situam-se sobretudo na África Oriental e Ocidental, com a Somália a ocupar o último lugar absoluto. Este país tem Índice de Igualdade de 0, com índice legal de 0 e sem dados de opinião pública disponíveis — é o único país do continente com pontuação nula, refletindo a ausência total de proteções legais.
Atualmente são cerca de 30 os países no continente africano que criminalizam as relações homossexuais. Em quatro deles, Gâmbia, Sudão, Tanzânia e Zâmbia, este "crime" pode ser penalizado com pena de prisão perpétua sendo que em pelo menos dois, Somália e Uganda, o castigo pode ser a a pena de morte.