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Japão altera lei sucessória imperial, mas mantém proibição de imperatrizes

A princesa Aiko, à esquerda, filha do imperador Naruhito e da imperatriz Masako, chega para assinalar os 110 anos da morte da esposa do antigo imperador Meiji
À esquerda, a princesa Aiko, filha do imperador Naruhito e da imperatriz Masako, chega para assinalar os 110 anos da morte da esposa do antigo imperador Meiji Direitos de autor  AP photo
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De Nathan Rennolds
Publicado a Últimas notícias
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Sondagens nacionais no Japão indicam amplo apoio popular a uma imperatriz, mas alguns políticos conservadores continuam contra essa possibilidade.

Aprovou-se esta sexta-feira, no Parlamento japonês, um projeto de lei para rever a Lei da Casa Imperial, que define a linha de sucessão ao trono imperial japonês.

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As alterações vão permitir à família imperial adotar parentes masculinos afastados com mais de 15 anos e que os futuros filhos destes possam vir a ser elegíveis para ocupar o trono. A reforma permite também que as princesas mantenham o seu estatuto real depois de casarem fora da família.

Mantém-se, no entanto, a proibição de uma mulher se tornar imperadora, apesar da popularidade da filha de 24 anos do imperador Naruhito, a princesa Aiko, e das preocupações com o encolher da linhagem imperial. As regras determinam que a linha imperial passe para o irmão mais novo de Naruhito, o príncipe herdeiro Fumihito, de 60 anos, e depois para o seu sobrinho, o príncipe Hisahito, de 19 anos.

Sem novas alterações à lei, a atual linha de descendência terminará se Hisahito não tiver um filho.

A regra de sucessão exclusivamente masculina remonta à Lei da Casa Imperial de 1889, que estabeleceu que apenas homens descendentes pela linha paterna podiam tornar-se imperador. Esta disposição foi mantida na lei revista de 1947. A nova alteração é a primeira ao texto principal desde 1949.

Uma sondagem de opinião a nível nacional realizada pelo jornal japonês Mainichi Shimbun no final de março concluiu que 61% das pessoas inquiridas apoiavam a ideia de uma imperadora, enquanto 9% diziam ser contra. Uma outra sondagem, a mais de 2 000 pessoas, realizada de 20 a 21 de junho, registou 73% de respostas favoráveis a uma imperadora.

Algumas figuras políticas conservadoras no Japão, incluindo Sanae Takaichi, a primeira mulher primeira-ministra do país, continuam a opor-se à sucessão feminina.

Hideya Kawanishi, professor na Universidade de Nagoya e especialista no sistema imperial japonês, afirmou à AFP que o novo projeto de lei «não reflete a opinião pública».

«Para o campo conservador do Partido Liberal Democrata no poder e afins, o objetivo primordial é preservar a sucessão ao trono exclusivamente pela linha masculina, e é precisamente por isso que não querem ouvir a voz das pessoas», disse Kawanishi.

«Isto porque a base conservadora sólida que os apoia nutre atitudes próximas do machismo, e esta medida foi provavelmente necessária para garantir os seus votos nas eleições», acrescentou.

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