Tal como noutras crises, o presidente procura enquadrar o debate na repartição de competências entre autonomias e governo central, agora sobre a gestão de migrantes em centros públicos ou a sua transferência para outras zonas.
Para lá do habitual duelo verbal nas sessões no Congresso entre o líder da oposição, Alberto Núñez Feijóo, e o primeiro-ministro espanhol, a declaração mais marcante do episódio político desta quarta-feira surgiu instantes antes de Pedro Sánchez entrar no hemiciclo, quando foi interpelado por uma jornalista no corredor de acesso à câmara. "Como explica que ainda haja 1.000 menores nas ruas de Ceuta?", perguntaram-lhe. "Pergunte a Vivas", respondeu Sánchez.
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O primeiro-ministro espanhol devolveu assim o golpe ao líder da cidade autónoma, depois de este ter subido o tom contra o chefe do Executivo numa intervenção num programa de “late night” e, na mesma semana, ter recebido apoios em Bruxelas de várias figuras do Partido Popular Europeu. “Os antecedentes inviabilizam que eu possa confiar em Pedro Sánchez para defender Ceuta e Espanha”, afirmou Juan Jesús Vivas na noite de segunda-feira.
O Ministério do Interior, liderado por Fernando Grande-Marlaska, admitiu indiretamente esta semana, no seu último balanço público, que o número de pessoas que poderão permanecer em Ceuta, em torno das 10.000, coincide com o já avançado pelas autoridades da cidade autónoma e pelas forças policiais nas últimas duas semanas. Na ausência de dados oficiais e consolidados, essas estimativas situavam-se até agora numa faixa entre 5.000 e as 10.000 agora confirmadas.
A divisão de competências estabelece que, tal como Sánchez resumiu, cabe ao governo de Ceuta, ou de qualquer outra comunidade autónoma, a responsabilidade pela gestão, guarda e eventual transferência de menores estrangeiros não acompanhados para outras zonas da Península, com base numa quota fixada pelo governo central. Ceuta precisa, contudo, da colaboração das restantes comunidades autónomas para que o procedimento seja realizado de acordo com a lei em vigor.
O governo espanhol, contudo, é quem deve repatriar ou reunir novamente com as famílias - sempre que estas sejam localizadas - os menores que se encontrem em situações como a que se vive em Ceuta, quer estejam sob tutela do Estado quer a viver na rua. O procedimento tem de ser feito com processos judiciais individuais e nunca de forma coletiva.
Alberto Núñez Feijóo pediu o retorno de todos os migrantes que permanecem em Ceuta, incluindo os menores. “Ontem mesmo, Marrocos voltou a indicar que está disposto a reconhecer todas as pessoas que entraram de forma irregular em Ceuta (...), incluindo cidadãos marroquinos, menores não acompanhados e cidadãos de países terceiros (...). Pode dizer-nos porque é que continuam em Ceuta um mês e meio depois, a tornar a vida difícil a 80.000 espanhóis e a prejudicar a imagem do país?”, atirou.
O primeiro-ministro evitou responder directamente às perguntas do líder da oposição, acusando o PP de querer tornar o problema crónico e de criar entraves. O patriotismo dos conservadores, garantiu Sánchez, é “pura fachada”.