Governo Meloni não prolonga o desconto sobre as accisas nem lança o novo mecanismo de benefícios fiscais. Aguarda-se o Conselho Europeu de 15-16 de outubro, enquanto governos da UE avançam sem coordenação.
Automobilistas italianos depararam-se, na manhã de quarta-feira, 7 de outubro, com uma má surpresa. O desconto nas accisas, os impostos especiais sobre os combustíveis, que nos meses anteriores tinha atenuado parcialmente a subida dos preços do gasóleo, não foi prorrogado (fonte em italiano), o que se traduziu em aumentos imediatos à bomba.
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Limite de preços da Eni fica, na prática, sem efeito
A medida caducada à meia-noite valia já apenas 6,1 cêntimos (tinha sido reduzida ao longo do tempo face ao desconto inicial). Em alternativa, o governo Meloni tinha acenado com a possibilidade de adotar um mecanismo de descontos fiscais, a financiar sem agravar as contas públicas. A solução tomaria a forma de um novo decreto, envolvendo os ministérios da Economia e da Segurança Energética. Para já, porém, não foi aprovado qualquer novo diploma.
A própria petrolífera Eni, detida em 33% pelo mesmo Ministério da Economia e pela Cassa depositi e prestiti, explicou que a não prorrogação do desconto nas accisas anula, na prática, o teto temporário aos preços anunciado pela empresa nos últimos dias.
UE: Von der Leyen admite compras conjuntas e flexibilidade nas regras climáticas
Nos últimos dias, o G7 decidiu recorrer a 100 milhões de barris de crude das reservas nacionais, com o objetivo de aumentar a oferta no mercado e, se a procura se mantiver, tentar contrariar a subida do preço da matéria-prima. Ao mesmo tempo, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, admitiu compras conjuntas, também com o objetivo de responder à inflação no setor.
A responsável pelo executivo de Bruxelas pretende ainda conceder aos exportadores um ano suplementar de flexibilidade em relação às regras que obrigam os fornecedores a declarar as emissões de gases com efeito de estufa associadas às suas produções. Uma obrigação que, assim, poderá ser adiada para 2028.
Itália: Meloni insiste em prorrogar o sistema ETS e pede “indicações concretas” à Europa
Aguarda-se, em qualquer caso, a reunião do Conselho Europeu (fonte em italiano) prevista para os próximos dias 15 e 16 de outubro. Giorgia Meloni já pediu à Europa que forneça “indicações políticas claras e concretas, em particular para reduzir o custo da energia e proteger a competitividade da indústria”. Num comunicado (fonte em italiano), acrescentou ter “recordado o contributo comum elaborado com o primeiro-ministro checo Andrej Babiš, com propostas para aliviar os custos ligados ao sistema ETS, apoiar os setores industriais mais expostos, limitar o impacto do custo do CO2 no preço da eletricidade e adiar ainda mais a entrada em vigor do ETS2”.
Trata-se do Emissions Trading System, o mecanismo através do qual, por um lado, se atribui um preço a cada tonelada de CO2 equivalente, que as empresas podem comprar ou vender em função das suas necessidades e, por outro, se impõe a vários setores um teto global para essas emissões, de forma a assegurar a sua limitação geral.
Outra medida em cima da mesa é uma possível tributação específica sobre os lucros extraordinários das companhias de petróleo e gás. É uma hipótese apoiada também pelo ministro da Economia, Giancarlo Giorgetti, e vista com bons olhos por outros governos europeus. Enquanto não se conhecem em detalhe as medidas que serão concretamente adotadas a nível comunitário, os governos europeus têm atuado de forma descoordenada.
França: apoio a quem percorre muitos quilómetros; na Alemanha, corte de 17 cêntimos por litro
Em França foi recentemente prorrogado e alargado um mecanismo de apoio (fonte em italiano) a quem percorre muitos quilómetros por razões de trabalho. Em concreto, serão atribuídos 100 euros a cada um dos 5,5 milhões de franceses abrangidos pela medida, mais um desconto no preço à bomba. Ficarão ainda isentos de impostos, até mil euros, os apoios concedidos pelas empresas aos trabalhadores que têm de utilizar um veículo privado para se deslocarem para o trabalho.
Foi também introduzida uma regra que impede o Estado de “lucrar” com os aumentos dos preços dos combustíveis: qualquer excedente de receita fiscal (IVA e accisas) será utilizado em mecanismos de apoio perante a crise. No total, estas medidas deverão custar 450 milhões de euros ao erário francês.
Na Alemanha, desde 1 de outubro o governo Merz decidiu reduzir temporariamente as accisas (fonte em italiano) sobre os combustíveis em 17 cêntimos por litro, tanto no gasóleo como na gasolina. A redução manter-se-á em vigor até ao final do ano.
Espanha: prolongado desconto de 20 cêntimos, que diminui até dezembro
Também o governo da Espanha anunciou medidas de apoio a famílias e empresas, prorrogando até 31 de dezembro e ajustando algumas decisões adotadas desde março passado. Em particular, o executivo de Madrid revelou a intenção de manter o desconto de 20 cêntimos por litro (fonte em italiano) nos combustíveis durante o mês de outubro. O apoio baixará, porém, para 13 cêntimos em novembro e para 6 cêntimos em dezembro.
Trata-se de uma necessidade premente para o governo, já demissionário, de Pedro Sánchez, que se confronta com uma inflação que chegou aos 4,9% anuais, segundo dados publicados no final de setembro pelo Instituto Nacional de Estatística. Para Madrid, o custo global do pacote em vigor desde março foi de cerca de 5 mil milhões de euros, de que beneficiaram 20 milhões de famílias e três milhões de empresas.
Bélgica: diesel atinge máximo histórico de 2,501 euros por litro
Na Bélgica existe, desde a crise petrolífera de 1974, um mecanismo que permite impor tetos aos preços (fonte em italiano) dos hidrocarbonetos. As estações de serviço não podem, por isso, ultrapassar um valor máximo, calculado com base num contrato entre o Estado e a associação representativa do setor dos produtores e distribuidores. O sistema prevê, no entanto, derrogações, o que ajuda a explicar que os preços tenham ainda assim atingido um recorde histórico no final de setembro, com um teto fixado em 2,501 euros por litro para o gasóleo.
Também no Reino Unido o preço à bomba atingiu um máximo histórico, de 199,52 pence por litro (2,35 euros), superando o recorde anterior, estabelecido em 2022. Perante esta situação, foi introduzido há já algum tempo (fonte em italiano) um desconto de 5 cêntimos por litro, que permanecerá em vigor até 31 de dezembro.