França defende preferência rígida na UE, Alemanha quer incluir parceiros comerciais e Espanha avança compromisso, numa resposta de Bruxelas à concorrência chinesa.
França, Alemanha e Espanha divergem sobre o que deve ser considerado “Made in Europe”, numa altura em que a UE prepara novas regras destinadas a favorecer a indústria europeia face à crescente concorrência da China.
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A proposta de Lei do Acelerador Industrial da Comissão Europeia vai conceder tratamento preferencial, nos contratos públicos, a produtos fabricados na Europa, incluindo automóveis, aço e tecnologias verdes.
Mas os governos da UE discordam sobre onde termina a Europa: França quer uma preferência estritamente comunitária, Alemanha pretende incluir parceiros comerciais, enquanto Espanha propõe um compromisso entre as duas posições.
França defende abordagem rígida
França pressiona por uma abordagem rigorosa centrada na UE, mas a Alemanha defende um modelo mais aberto, que permita produtos feitos “com” a Europa.
Berlim defendeu, num documento de posição, que as regras de origem sejam alargadas aos parceiros comerciais do bloco, desde que esses países concedam em contrapartida às empresas europeias um acesso equivalente.
Isso poderia abranger os signatários do Acordo sobre Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio (GPA), bem como países com acordos de comércio livre ou uniões aduaneiras com a UE.
“Do nosso ponto de vista, a Lei do Acelerador Industrial tem de seguir um princípio: made with Europe”, afirmou na quinta-feira a ministra alemã da Economia, Katherina Reiche, antes de uma reunião dos ministros da Indústria da UE. Acrescentou que países como a Noruega e a Suíça poderiam ser incluídos, tal como “países parceiros” como o Canadá, “a quem a presidente da Comissão ofereceu uma parceria particularmente privilegiada”.
Na semana passada, durante o discurso sobre o Estado da União, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, propôs que o Canadá receba o estatuto de membro “associado” da UE, numa altura em que Ottawa procura laços mais estreitos com os europeus em plena guerra comercial com os Estados Unidos.
Espanha tenta aproximar França e Alemanha
Espanha também divulgou um documento de posição que propõe um compromisso entre as abordagens francesa e alemã.
“Apresentámos uma proposta que estabelece, sem margem para dúvidas, o reforço da União Europeia a 27 como área específica onde é necessário fortalecer a capacidade produtiva na Europa”, afirmou o ministro da Indústria de Espanha, Jordi Hereu i Boher.
E acrescentou: “mas, ao mesmo tempo, creio que delimitamos de forma clara o que chamamos autonomia estratégica aberta, em cooperação e em colaboração com outras regiões do mundo e outros países”.
O documento propõe dividir a preferência europeia em três grupos: um núcleo formado pelos 27 Estados-membros; um segundo grupo que inclui países do Espaço Económico Europeu, como a Noruega, e parceiros de confiança que oferecem acesso recíproco aos contratos públicos; e um terceiro grupo que abrange países com acordos de comércio livre ou uniões aduaneiras com a UE, bem como signatários do Acordo da OMC sobre Contratos Públicos.
O terceiro grupo poderia ainda incluir países terceiros que produzam componentes “críticos” para a segurança económica da UE, quando tal se justifique pela “atual falta de capacidade industrial suficiente na União” ou de fontes alternativas de abastecimento.
A Itália, terceira maior economia da UE, ainda não assumiu uma posição clara. Na quinta-feira, o ministro das Empresas, Adolfo Urso, limitou-se a dizer que é a favor de uma preferência europeia aberta a “parceiros estratégicos”.
“Consideramos que é preciso partir da base industrial dos 27 Estados-membros, com uma abordagem inclusiva e equilibrada, tanto na salvaguarda das cadeias de valor industriais como no que respeita aos parceiros estratégicos do nosso continente, que devemos integrar na nossa estratégia de política industrial”, afirmou.
A Irlanda, que detém a presidência rotativa do Conselho da UE até ao final do ano, espera conseguir mediar um compromisso entre os 27 Estados-membros até dezembro.