A Comissão Europeia propôs excluir os produtos agrícolas da Ucrânia do mercado e dos apoios agrícolas da UE, mesmo após a adesão de Kiev, para facilitar o processo de entrada e responder às preocupações de vários Estados-Membros.
A Comissão Europeia propôs excluir determinados produtos agrícolas do acesso ao mercado europeu e do financiamento da UE, mesmo depois de a Ucrânia se tornar membro de pleno direito do bloco.
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A proposta insere-se numa estratégia de alargamento destinada a preparar a União para integrar melhor novos países e a responder às preocupações de vários Estados-membros de que o seu setor agrícola possa ser prejudicado pelo ucraniano.
“Uma área onde temos de ser muito prudentes é a agricultura. Porquê? Porque a estrutura e a dimensão da agricultura na Ucrânia são verdadeiramente únicas. Por isso, propomos acordos específicos que limitem o apoio financeiro e o acesso ao mercado para alguns produtos agrícolas ucranianos”, disse a comissária europeia responsável pelo Alargamento, Marta Kos.
“A integração do setor agrícola da Ucrânia vai exigir uma atenção particular”, declarou Vsevolod Chentsov, vice-primeiro-ministro ucraniano para a Integração Europeia, à Euronews.
“Quaisquer disposições especiais relativas a uma lista limitada de bens sensíveis, incluindo os seus parâmetros, duração e eventuais medidas de acompanhamento, nomeadamente instrumentos para apoiar a adaptação do setor e alargar as suas oportunidades em mercados externos, têm de ser definidas no quadro das negociações de adesão”, afirmou Chentsov.
Exceção agrícola
Para a responsável pelo alargamento, uma integração parcial da Ucrânia é possível e o objetivo é tornar Kiev um Estado-membro de pleno direito, mas a Comissão propõe alterações específicas para excluir o trigo e os cereais ucranianos do quadro agrícola da UE.
“O que propomos agora visa proteger os agricultores europeus”, sublinhou Kos, acrescentando que a Comissão proporá incluir a medida na posição comum da UE sobre a política agrícola quando negociar a adesão da Ucrânia.
Segundo a Comissão, a ideia passa por ajudar a Ucrânia a recuperar o acesso aos seus mercados tradicionais, em especial no Norte de África e no Médio Oriente, para os quais a guerra de desgaste da Rússia tornou difícil chegar.
O executivo comunitário argumenta que, se essas regiões forem privadas dos cereais ucranianos por estes serem desviados para o mercado europeu, isso prejudicará de forma significativa a segurança alimentar dos países importadores e poderá mesmo desencadear riscos de fome em larga escala.
Adesão com dificuldades
Mas a medida visa também responder às preocupações de países da UE como a Polónia, receosos de que as exportações agrícolas da Ucrânia possam representar uma concorrência séria para os seus agricultores e mercados nacionais, apurou a Euronews.
Kiev apresentou a sua candidatura a membro da UE pouco depois do início, em 2022, da guerra de agressão da Rússia, mas o processo de adesão ficou bloqueado até ao início deste ano devido à oposição da Hungria de Viktor Orbán.
Depois de Orbán ter sido afastado do poder no início deste ano, o processo começou a avançar e espera-se que dois novos grupos de capítulos de adesão sejam abertos já na próxima semana.
Deste modo, a iniciativa da Comissão parece querer impedir que estas preocupações voltem a atrasar ainda mais o delicado processo de alargamento que envolve a Ucrânia.
“Isso não significa que a Ucrânia não venha a tornar-se membro da UE”, prosseguiu Kos. “Podemos permitir-nos que a Ucrânia seja membro da UE, mas vamos estabelecer condições especiais para a agricultura.”
Calendário provisório
Em paralelo, Bruxelas está ciente de que a Ucrânia, devido à sua dimensão e ao esforço de guerra em curso, representa um desafio específico para o processo de alargamento da UE.
Ainda assim, Kiev foi incluída num grupo de quatro “pioneiros” que receberão um plano dedicado ainda este mês.
O plano incluirá um calendário indicativo para a adesão à União e o descritivo das etapas mais importantes para lá chegar. Já para os outros três países na dianteira, Montenegro, Albânia e Moldávia, o calendário é relativamente previsível.
A ambição declarada de Montenegro é tornar-se o 28.º membro até 2028. A Albânia está prestes a ver formalmente aprovado o objetivo de concluir os trabalhos de adesão até ao final do próximo ano formalmente aprovado.
A Moldávia aponta igualmente para a primeira metade de 2028.
No caso da Ucrânia, não existe um calendário evidente, uma vez que o percurso de adesão poderá ficar inevitavelmente ligado a um eventual processo de paz com a Rússia.
“O país está em guerra. Vamos ver. Há ainda demasiados ‘ses’ no roteiro da Ucrânia”, concluiu Kos.
Sasha Vakulina colaborou na elaboração deste artigo.