Berlim pressiona a Croácia a resolver rapidamente os diferendos com o Montenegro, sob pena de comprometer o processo de adesão de Podgorica
Berlim interveio, pedindo à Croácia que resolva de forma construtiva as disputas bilaterais que ameaçam travar a adesão do candidato mais avançado à UE, disseram quatro responsáveis com conhecimento direto do dossiê à Euronews.
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No início desta semana, Zagreb distribuiu uma lista de oito pontos de queixas que quer ver resolvidas antes de Podgorica poder concluir a sua candidatura de adesão. Nos bastidores, Berlim tem-se movimentado para garantir que o alargamento não perde dinamismo.
Berlim ofereceu-se também recentemente para mediar, mas a oferta ainda não foi concretizada. O governo do chanceler Friedrich Merz procura afirmar-se como intermediário imparcial, receando que problemas bilaterais por resolver possam pôr em causa o processo de alargamento.
“Há questões que assinalamos aos nossos vizinhos montenegrinos há anos”, disse o primeiro-ministro croata, Andrej Plenković, aos jornalistas, antes da cimeira do Conselho Europeu em Bruxelas, na quinta-feira.
“Nos últimos dois anos não houve qualquer avanço”, acrescentou Plenković, defendendo que o seu país tem sido “extremamente construtivo” nas negociações de adesão com o Montenegro.
Nas últimas semanas, a Comissão Europeia tem participado nas conversações entre os dois países e vários Estados-membros têm trabalhado para evitar que o alargamento estagne devido a questões bilaterais.
Em particular, França procura evitar problemas com o alargamento por motivos de política interna, enquanto o Luxemburgo tem contestado a utilização do processo de adesão para resolver diferendos bilaterais.
Os três governos europeus têm mantido contactos intensos com a Croácia para a pressionar a resolver as questões bilaterais. Mas o impulso mais forte vem da Alemanha, que procura relançar o processo de alargamento.
As disputas que resultam sobretudo da herança das guerras jugoslavas do início da década de 1990, incluindo reivindicações de propriedade e fronteiras contestadas, ameaçam a ambição do Montenegro de se tornar o 28.º Estado-membro da UE até 2028.
Zagreb alvo de críticas
A posição da Croácia suscitou também críticas públicas, incluindo da chefe da diplomacia europeia, Kaja Kallas, que afirmou, à margem do Conselho Europeu, que o processo de adesão não deve ser capturado por questões bilaterais.
Zagreb foi acusada de levantar os diferendos à última hora para exercer a máxima pressão sobre o Montenegro. A Croácia responde que se trata de questões antigas e que apresentou apenas um pequeno número de pedidos simbólicos.
A Croácia salienta que a investigação de crimes de guerra e a reparação das vítimas fazem parte das metas que Podgorica tem de cumprir para encerrar o processo de adesão. Ainda assim, responsáveis da UE receiam que a opinião se vire rapidamente contra o alargamento se a adesão do Montenegro não for concluída em breve.
Está prevista para o próximo ano uma série de eleições em Estados-membros-chave, incluindo em França, onde a líder da extrema-direita, Marine Le Pen, tradicionalmente céptica em relação à expansão da UE, é favorita a vencer as presidenciais.
A Alemanha tem defendido novas formas de alargar a UE, incluindo um estatuto especial de “candidato associado” para a Ucrânia, a ideia de uma “integração gradual” dos países candidatos e salvaguardas democráticas mais robustas para os novos membros.
Montenegro seria também o primeiro país a aderir ao bloco ao abrigo da atual metodologia de alargamento.
O Processo de Berlim, uma iniciativa intergovernamental lançada em 2014 para promover a cooperação regional entre os países dos Balcãs Ocidentais, é presidido este ano por Podgorica, que tem trabalhado em estreita colaboração com o governo alemão através deste fórum nos últimos meses.
Os responsáveis europeus interpretam a intervenção da Alemanha na questão bilateral como um sinal de que Berlim assume a liderança do processo.
A adesão do Montenegro insere-se também num contexto geopolítico mais amplo, em que Bruxelas recorre cada vez mais ao alargamento para ancorar os seus vizinhos imediatos ao Ocidente, num cenário de tensões crescentes com a Rússia.
Como Podgorica está na linha da frente, uma interrupção provocada pelo que alguns consideram questões bilaterais de pouca substância poderá ter um efeito devastador sobre outros “candidatos avançados”, nomeadamente a Albânia, a Moldávia e, sobretudo, a Ucrânia, cuja candidatura deverá estar estreitamente ligada às futuras negociações de paz com Moscovo.
Em suma, a Alemanha considera que chegou o momento de avançar com a adesão do Montenegro, tendo em conta o esforço feito por Podgorica e um quadro geopolítico que exige manter o impulso do alargamento.