Grupo pede a Bruxelas mais financiamento para enfrentar o fim das importações de energia russa em 2027, numa altura de preços elevados da eletricidade na Europa.
Eslováquia e Hungria pediram esta segunda-feira a Bruxelas maior flexibilidade na eliminação gradual do gás russo, argumentando que o facto de não terem acesso ao mar e a dependência das rotas de abastecimento existentes tornam a diversificação mais difícil e mais cara.
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Bratislava afirmou que, historicamente, serviu de ponto de entrada para o petróleo e o gás russos, mas que agora corre o risco de se transformar no fim da linha, tal como a Hungria, uma vez que os fornecimentos de energia russa à Europa Central devem terminar em 2027, ao abrigo do plano da UE para pôr fim às importações provenientes de Moscovo.
“Gostaríamos de discutir com a Comissão Europeia de que forma o próximo período de financiamento da UE e a disponibilidade de fundos europeus podem responder às nossas necessidades, em particular no que se refere à expansão das infraestruturas de petróleo e gás na região Visegrado Quatro (V4)”, declarou a vice-primeira-ministra eslovaca, Denisa Saková, à margem de uma conferência de imprensa em Bratislava, na presença do comissário europeu da Energia, Dan Jørgensen.
Ministros da Europa Central querem que Bruxelas reconheça as suas circunstâncias específicas e tenha em conta as necessidades regionais ao atribuir fundos da UE para novas infraestruturas de petróleo e gás e ao preparar o próximo período orçamental europeu, mais um ponto de discórdia entre os Estados-membros na mais recente cimeira do Conselho Europeu.
O apelo surge após pressões do Grupo de Visegrado — Hungria, Eslováquia, Chéquia e Polónia — sobre os líderes europeus, na cimeira de 15 e 16 de outubro, para reconsiderarem medidas destinadas a baixar as faturas de eletricidade na região.
Entre as exigências figuravam maior flexibilidade na revisão em curso do mercado de carbono do bloco, o Sistema de Comércio de Emissões (ETS), e o adiamento da sua segunda fase, o ETS2, até 2030.
Comissário europeu da Energia, Jørgensen, reconheceu a “situação grave” que as populações da Europa Central enfrentam e reiterou a necessidade de “medidas específicas e temporárias” que não comprometam o objetivo do bloco de reduzir a dependência das importações de combustíveis fósseis.
“Dependíamos da Rússia. Estamos a sair dessa situação. Isso é positivo. Mas a situação atual mostra que passámos a depender do mercado global e que os acontecimentos no Médio Oriente podem afetar os cidadãos aqui em Bratislava”, afirmou Jørgensen.
Os quatro países da UE, tradicionalmente mais dependentes de combustíveis fósseis, defendem que os preços elevados da energia dificultam o compromisso das suas indústrias com investimentos na eletrificação. Os preços dispararam com a guerra entre os Estados Unidos e Israel contra o Irão.
Consumidores da Europa Central enfrentam um encargo financeiro significativamente mais pesado, com os futuros de eletricidade no mercado grossista mais de 60% acima dos níveis anteriores à crise, segundo o grupo de reflexão em energia Ember.
Abandono da energia russa está a suscitar preocupações económicas em ambos os países.
Bratislava e Budapeste afirmam enfrentar desafios particulares no cumprimento das exigências de diversificação da UE e querem financiamento para expandir as infraestruturas de petróleo e gás na região.
Grupo de Visegrado tem acesso a várias fontes de energia alternativas e rotas de abastecimento que contornam a Rússia, embora a custos mais elevados, com níveis de integração diferentes entre os quatro países.
“A partir de 2027, deixaremos de poder importar gás da Rússia e queremos assinar novos contratos de diversificação. Diversificação e segurança energética significam que temos de ter regras preparadas para o abastecimento de petróleo e gás na região V4”, acrescentou Saková.
Sob a liderança do antigo primeiro-ministro Viktor Orbán, a Hungria contestou o plano da UE para eliminar gradualmente as importações de energia russa, levando o caso a um tribunal da União.
Eslováquia apoiou o recurso jurídico de Budapeste, argumentando que o abandono da energia russa colocaria a competitividade industrial do país em clara desvantagem face à maioria dos outros Estados-membros da UE. A primeira decisão deverá demorar vários meses.