O movimento Acampada de Lisboa voltou a montar tendas na noite de sábado, horas depois do protesto que ocorreu em 32 cidades, devido às políticas do governo que os manifestantes acreditam que vão agravar a crise na habitação e não solucioná-la.
A "Acampada Lisboa" voltou à rua. Desta vez, o acampamento foi montado na Praça dos Restauradores e não na Praça D. Pedro IV, no Rossio, local que estava ocupado pelo movimento desde 17 de outubro.
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A mudança acontece porque a praça foi, entretanto, ocupada pelo Mercado de Natal, numa operação iniciada pela Câmara Municipal de Lisboa na véspera da tempestade Charles, depois de o governo ter declarado estado de alerta e apelado à população para ficar em casa e decretado o encerramento de serviços públicos não essenciais.
Semanas antes, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, tinha determinado a saída dos manifestantes do Rossio para que se pudesse avançar com a montagem das estruturas do Mercado de Natal. A autarquia pediu a desocupação da praça e apresentou três localizações alternativas para a acampada: os Restauradores, o Largo de São Domingos e o Martim Moniz.
O impasse manteve-se durante dias, após o Tribunal Administrativo, que tinha previamente autorizado a acampada de uma das manifestantes, ter acabado por suspender a decisão, levando os organizadores a abandonar o local sob a promessa de novas formas de luta.
Segundo o Observador, as primeiras tendas começaram a ser montadas nos Restauradores por volta das 23h40 de sábado, horas depois do protesto que ocorreu em 32 cidades contra a falta de habitação convocado pela plataforma Casa para Viver.
Às dez horas deste domingo, cerca de 40 tendas permaneciam na Praça dos Restauradores. “Temos já 40 tendas montadas. Algumas chegaram durante a noite, que decorreu de forma tranquila e ordeira, sem perturbação da ordem pública, em convívio e confraternização, como sempre temos feito", afirmou à agência Lusa Mariana Carneiro, uma das porta-vozes do movimento "Acampada Lisboa".
A opção pelos Restauradores tem também peso por se tratar de uma zona considerada nobre da cidade.
“Estamos no fim de uma avenida que ilustra exatamente o que é a gentrificação de Lisboa, com comércio de luxo para quem tem muita capacidade financeira. Estamos rodeados de hotéis de luxo e, portanto, queremos uma cidade para as pessoas que aqui vivem, para os lisboetas. Não é o que está a acontecer e, por isso, lutamos por habitação para as pessoas, soluções para a crise de habitação e não especulação imobiliária”, acrescentou Mariana Carneiro à SIC Notícias.
O movimento defende o regresso às tendas como forma simbólica de protesto contra as alterações que o governo apresenta no novo Regime de Arrendamento Urbano (RAU), cuja proposta de lei foi aprovada na generalidade em setembro no Parlamento, agora em discussão na especialidade.
O novo RAU visa facilitar a recuperação de casas arrendadas pelos senhorios, reduzindo de três para dois meses os despejos por falta de pagamento, e permite dar maior liberdade aos senhorios para fixar o preço das rendas, ou seja, retira o travão às rendas e permite maiores pagamentos à entrada (como a caução ou rendas adiantadas) e altera o regime dos contratos antigos (anteriores a 1990).
O governo defende que estas alterações aumentarão a oferta de casas no mercado de arrendamento, devolvendo confiança aos senhorios para voltarem ao mercado, mas os movimentos consideram que estas medidas agravam a precariedade dos inquilinos e reivindicam tetos para as rendas que devem permanecer dentro de valores compatíveis com os rendimentos das pessoas. E ainda exigem que o governo desista dessas medidas e adote formas de combater a especulação imobiliária.
De Madrid ao Porto, movimentos inspiram-se pelas mesmas causas
Os protestos contra a crise na habitação e o aumento do custo de vida em Portugal tiveram início na cidade do Porto, em 10 de outubro. Mas foi em Madrid que esta onda mais recente de acampamentos em espaços públicos, como forma de protesto, ressurgiu.
A "Acampada de Madrid" teve início na noite de 26 de setembro, depois de uma manifestação convocada pelo Sindicato de Inquilinas de Madrid, que se insurgiu contra o despejo de Maricarmen Abascal, uma idosa de 87 anos que foi despejada da casa onde vivia há 70 anos por uma empresa gestora de fundos de investimento imobiliários. Depois da manifestação, o movimento permaneceu na Puerta del Sol e começou a organizar-se em tendas (como aconteceu em 2011 com o movimento dos “indignados”).
Os manifestantes de Madrid exigiam medidas governamentais urgentes contra os despejos e pediam a garantia de habitação acessível, mais proteção dos contratos de arrendamento e a proibição de despejos de pessoas vulneráveis que não tenham alternativa.
A octogenária, que apenas pedia para viver o resto da sua vida na sua casa, acabou por morrer no hospital. Dada a enorme pressão das manifestações que se estenderam por todo o país, Pedro Sánchez convocou eleições antecipadas depois de sofrer duas pesadas derrotas parlamentares em matéria de habitação.
Em Portugal, os protestos alastraram-se a Lisboa e a outras cidades (Coimbra, 14 de novembro), e foi com a atuação violenta da PSP para dispersar os manifestantes da Praça D. João I, no Porto, e da Praça D. Pedro IV, em Lisboa — que causou dezenas de feridos e detenções —, que ganharam maior expressão.
Para já, a PSP garantiu que vai adotar uma postura de “proximidade e prevenção, pautada pelos princípios da legalidade, necessidade, adequação e proporcionalidade", disse num comunicado divulgado pela Lusa.
Ainda não se sabe se a acampada vai ficar mais noites nos Restauradores. Essa decisão será tomada este domingo, segundo informou o movimento no sábado.