15 de junho de 2017. É a data marcada para o fim do “roaming” nas comunicações móveis dentro da União Europeia. A data foi aprovada pelo Parlamento
15 de junho de 2017. É a data marcada para o fim do “roaming” nas comunicações móveis dentro da União Europeia.
A data foi aprovada pelo Parlamento Europeu esta terça-feira, na sessão plenária de Estrasburgo. Até lá, haverá uma redução gradual, mas mais acelerada, das sobretaxas aplicadas aos clientes pelas operadoras pela utilização do telemóvel noutro país da União.
A partir de 30 de abril de 2016, “o valor máximo de será de 0,05 euros por minuto nas chamadas, 0,02 euros por SMS e 0,05 por megabyte de dados”, tendo em conta o limite máximo das tarifas. O Parlamento Europeu informa também que “no caso das chamadas recebidas, a sobretaxa máxima corresponderá à média ponderada das taxas máximas de terminação móvel na UE e será fixada pela Comissão até ao final de 2015.”
No que diz respeito ao acesso à internet, o Parlamento Europeu estipulou que as operadoras têm de “tratar de forma equitativa” o acesso à internet e estão proibidas de abrandar ou bloquear conteúdos, aplicações ou serviços de concorrentes.
Os bloqueios só serão permitidos em situações específicas como para “combater ciberataques, resolver um congestionamento excecional ou temporário do tráfego ou dar cumprimento a decisões dos tribunais.