“Os motivos da nossa oposição não desapareceram por magia”, afirmou o ministro belga dos Negócios Estrangeiros, Maxime Prévot, quando um grupo de países da UE tenta relançar a ideia de usar os ativos russos imobilizados.
A Bélgica contestou de forma firme uma nova tentativa de recorrer aos ativos imobilizados do Banco Central russo para reforçar o apoio à Ucrânia.
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A União Europeia detém 210 mil milhões de euros nestes ativos, a maioria dos quais está depositada na Euroclear, um depositário central no centro de Bruxelas.
O tema sensível foi discutido numa reunião informal de ministros dos Negócios Estrangeiros da UE na terça-feira, com Suécia, Países Baixos, Espanha e Polónia a liderar a pressão na sequência da sua carta conjunta enviada na semana passada. Os países bálticos também manifestaram apoio.
Mas, segundo o ministro belga dos Negócios Estrangeiros, Maxime Prévot, o debate “gerou pouco entusiasmo ou apetite entre os colegas”.
“Procurei reiterar a posição da Bélgica, que se mantém inalterada há um ano. As razões da nossa oposição não desapareceram por magia entretanto”, afirmou Prévot, em declarações partilhadas com a Euronews no final das conversações na Irlanda.
“Utilizar estes ativos através de um processo que equivale a uma confiscação implicaria riscos muito significativos”, acrescentou.
As declarações de Prévot retomam os argumentos apresentados pelo governo belga no ano passado para contestar uma proposta da Comissão Europeia que pretendia canalizar os 210 mil milhões de euros para uma linha de crédito sem juros destinada à Ucrânia.
A Bélgica exigiu uma mutualização integral dos riscos e garantias ilimitadas para se proteger de uma retaliação sem limites por parte da Rússia. O país alertou igualmente para o risco de uma catástrofe financeira e reputacional para toda a zona euro.
O plano ambicioso acabou por ruir numa cimeira tensa em dezembro, quando os líderes preferiram recorrer a dívida conjunta para financiar um empréstimo de 90 mil milhões de euros.
Na mesma altura, o Banco Central russo intentou uma ação judicial contra a Euroclear.
A Bélgica continua a defender que estes ativos soberanos devem permanecer intocados até às negociações de paz, para reforçar a margem de manobra diplomática do bloco.
“Existia anteriormente um amplo consenso de que era preferível manter estes montantes imobilizados até que a Rússia tenha indemnizado a Ucrânia por todos os danos causados”, afirmou Prévot na terça-feira.
Custos sobem, crescem dúvidas
O relançamento do debate sobre os ativos surge numa altura de crescentes dúvidas sobre se o empréstimo de 90 mil milhões de euros durará até ao final de 2027, como inicialmente previsto.
Na sua carta conjunta, Suécia, Países Baixos, Espanha e Polónia alertaram que o empréstimo “não será suficiente” devido à escalada incessante da Rússia.
“Embora devamos orgulhar-nos do que alcançámos, não podemos dar-nos ao luxo de descansar à sombra dos louros”, escreveram. “A cada dia que passa, o custo da guerra aumenta, à medida que os ataques implacáveis da Rússia prosseguem sem tréguas.”
Moscovo lançou uma nova tática de ataques contínuos com drones, destinada a perturbar a atividade económica diária da Ucrânia e a semear o terror. Em paralelo, intensificou os ataques no mar Negro para impedir a Ucrânia de exportar cereais.
Com as receitas a cair e os custos a aumentar, Kiev pediu aos aliados que cubram um défice de 23 mil milhões de euros no Ministério da Defesa, necessário para pagar salários e comprar armamento.
Como solução, sugeriu que a UE adiante uma parte dos 45 mil milhões de euros previstos no âmbito do empréstimo para o próximo ano, o que deixaria menos fundos disponíveis em 2027.
A Comissão Europeia ainda não recebeu formalmente o pedido.
“A opinião pública começa a cansar-se deste apoio, mas ele continua mais essencial do que nunca. A perspetiva de segurança para o continente europeu é sombria para os próximos anos”, declarou Prévot.
“A solidariedade internacional com a Ucrânia é, por isso, mais necessária do que nunca.”
A escassez de recursos financeiros encorajou os defensores da utilização dos ativos russos, que nunca abandonaram a ideia apesar do revés do ano passado. Para estes, os ativos dariam ao bloco uma poderosa capacidade financeira, poupando contribuintes e orçamentos nacionais.
A Ucrânia também apoiou a iniciativa.
“Esta é uma abordagem justa para iniciar uma discussão séria sobre como podemos utilizar os ativos imobilizados”, afirmou na terça-feira o ministro ucraniano dos Negócios Estrangeiros, Andrii Sybiha.
O italiano Antonio Tajani, cujo país apoiou a Bélgica no ano passado, afirmou que as reservas jurídicas ainda existentes têm de ser devidamente analisadas antes de avançar.
“Não estamos contra em princípio, mas precisamos de verificar se existe base jurídica para o fazer”, disse Tajani.
Responsáveis da Comissão acompanham de perto a evolução das discussões, mas mantêm-se relutantes em elaborar uma nova proposta sem garantias de que será aprovada. As capitais estão já envolvidas em negociações difíceis sobre o próximo orçamento da UE.