Para receber dinheiro países apresentaram planos nacionais e são obrigados a cumprir indicadores ao nível das reformas e dos investimentos.
Para estimular a economia após a pandemia, a União Europeia criou o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, com mais de 720 mil milhões de euros de empréstimos e subsídios.
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Os países deverão investir para criar empregos e construir um mundo mais ecológico e digital. Para aceder aos fundos, cada país apresentou um plano nacional de recuperação que integra reformas e investimentos públicos em áreas-chave como as novas tecnologias, as energias limpas, os transportes, a renovação energética de edifícios, Internet mais rápida, 5G, educação e formação profissional. Os planos de 22 países já foram aprovados pela Comissão Europeia.
Países têm de cumprir indicadores para receber fundos
Portugal apresentou o primeiro pedido de pagamento à Comissão Europeia no dia 25 de janeiro no valor de 1,336 milhões de euros. Para isso, o país foi obrigado a cumprir 38 indicadores de contratualização, no âmbito do acordo com a Comissão Europeia, 21 relativos a reformas e 17 relativos a investimentos.
No total, as reformas e os investimentos do PRR (Recuperar Portugal) representam 16,61 mil milhões de euros. As subvenções representam 13.944 milhões de euros (84%). Os empréstimos totalizam 2.700 milhões de euros (16%).