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Bruxelas vai rever quadro de governação económica

Em parceria com The European Commission
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De  Naomi Lloydeuronews
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A necessidade de absorver a subida dos preços da energia, na sequência das sanções impostas à Rússia, pode favorecer a reforma da governança económica europeia.

A Comissão Europeia deverá apresentar um novo quadro de governação económica nos próximos meses.

De acordo com o Tratado de Maastricht, os Estados membros são obrigados a manter o défice abaixo dos 3% do PIB e a dívida abaixo dos 60% do PIB. Uma obrigação suspensa durante a pandemia para permitir que os governos investissem mais dinheiro.

A regra suspensa durante a pandemia deverá voltar a ser aplicada em 2023. Mas, nos últimos anos, a aplicação das regras orçamentais tornou-se complexa. Por outro lado, o contexto económico alterou-se devido ao aumento da dívida pública, à necessidade de investir para reduzir o impacto ambiental e promover a digitalização, e, mais recentemente, devido à guerra na Ucrânia.

A Comissão Europeia anunciou uma revisão do quadro de governação económica e uma consulta com sindicatos, universidades, bancos centrais, parlamentos nacionais e ministros das finanças.

Em entrevista à euronews, no final de março de 2022, o comissário europeu para a Economia afirmou: "precisamos de regras fiscais que tenham em conta a sustentabilidade das finanças públicas, mas ao mesmo tempo, criem espaço para investimentos públicos".

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