Seis maiores economias da UE acordam plano comum para integrar mercados de capitais e desbloquear acordo em Bruxelas politicamente paralisada
As seis maiores economias da União Europeia apelaram a que a União dos Mercados de Capitais avance mais depressa, numa tentativa de acelerar o processo legislativo em Bruxelas, segundo uma carta enviada à Comissão Europeia na sexta-feira.
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A carta é assinada pela Alemanha, França, Espanha, Itália, Polónia e Países Baixos, conhecidos como E6, que procuram ultrapassar as frustrações do percurso legislativo da UE, que, afirmam, tem travado o impulso político e os benefícios que a reforma dos mercados de capitais poderia trazer.
“Mercados de capitais mais profundos e mais integrados são essenciais para libertar o potencial de crescimento da Europa e garantir a sua capacidade de agir num contexto global cada vez mais exigente”, lê-se na carta.
Em Bruxelas, a legislação sobre os mercados de capitais é considerada uma das principais prioridades do bloco, ajudando a prosseguir o objetivo de tornar a Europa mais competitiva à escala global.
A UE está a intensificar os esforços para reforçar a competitividade global e reduzir a dependência em relação aos Estados Unidos e à China. Para isso, os Estados-membros promovem uma agenda de competitividade em que a integração dos mercados de capitais desempenha um papel central.
O bloco pretende criar um mercado único de capitais, permitindo que o dinheiro – incluindo investimentos e poupanças – circule livremente além-fronteiras, sem barreiras regulamentares.
Fim da fragmentação
Atualmente, os mercados de capitais são em grande medida regidos por legislação nacional, o que resulta num quadro fragmentado para empresas e investidores.
Embora os líderes europeus sublinhem repetidamente a importância de concluir a União dos Mercados de Capitais como medida essencial para tornar o mercado único mais favorável às empresas, o bloco continua dividido sobre a forma de concretizar essa integração.
Entre as principais propostas do E6 para superar a fragmentação está a transferência de determinadas competências para a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados.
Como em muitas outras áreas da legislação da UE, alguns Estados-membros mostram-se relutantes em ceder soberania em matéria de mercados de capitais, o que leva a uma estagnação com consequências políticas significativas.
Para fazer avançar a legislação, o E6 tem de obter o apoio de mais nove países. Nesta situação, a proposta só poderá avançar se tiver o aval de pelo menos 15 países que representem 65% da população da UE.