O aumento do custo de vida está a comprometer os direitos dos europeus, alertou uma agência da UE, que indica que as rendas mais altas estão a deixar as pessoas sem casa.
A subida dos custos da habitação está a tornar o direito a uma habitação condigna cada vez mais inacessível para muitos europeus, alerta a Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA), com sede em Viena.
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No relatório anual, a FRA indica que, no conjunto da UE, os preços da habitação aumentaram 53% entre 2015 e 2024, enquanto as rendas subiram quase 17% no mesmo período, com base em dados do Eurostat, o gabinete de estatísticas da União Europeia.
"A escalada de preços afecta muitas pessoas e famílias, já que cada vez mais gente deixa de conseguir pagar a casa e corre o risco de ficar sem-abrigo", afirmou no relatório a diretora da FRA, Sirpa Rautio.
Mais de dois terços dos residentes na UE são proprietários da casa onde vivem. Porém, entre quem aufere rendimentos abaixo do limiar de risco de pobreza, menos de metade é proprietário.
Os jovens na Europa estão entre os grupos mais afetados pela falta de habitação a preços acessíveis, segundo o relatório.
"Os jovens e os grupos vulneráveis enfrentam dificuldades que limitam o acesso a esse direito básico a uma habitação adequada, e muitos continuam sem protecção contra despejos", afirmou Rautio.
Ao mesmo tempo, há sinais de que o número de pessoas sem-abrigo está a aumentar, refere a FRA, citando estimativas da Federação Europeia de Organizações Nacionais que Trabalham com Pessoas Sem-Abrigo (Feantsa), segundo as quais perto de 1,3 milhões de pessoas estavam em situação de sem-abrigo na UE em 2025.
A FRA recordou que o direito a uma habitação adequada é reconhecido pelo direito internacional dos direitos humanos e aplica-se a todos, incluindo migrantes, refugiados e requerentes de asilo. Os instrumentos internacionais e europeus obrigam ainda os governos a prevenir a situação de sem-abrigo, melhorar o acesso à habitação a preços comportáveis e proteger as pessoas contra a discriminação no acesso à habitação.
No relatório, a FRA defende uma abordagem à habitação baseada nos direitos fundamentais, para combater de forma eficaz a situação de sem-abrigo, proteger contra despejos forçados e reforçar as garantias para quem se encontra em situação de vulnerabilidade, alertando que a crescente insegurança habitacional está a deixar mais pessoas em risco.
Rautio salientou ainda que a UE é "cada vez mais posta à prova na defesa da governação baseada em regras e dos direitos fundamentais», numa altura de «intensa instabilidade geopolítica e ameaças à segurança".
"O ambiente internacional imprevisível e as guerras em curso têm impacto aqui dentro, nomeadamente na percepção de segurança e bem-estar das pessoas", afirmou.
O relatório abrange os 27 Estados-membros da UE, bem como a Albânia, a Macedónia do Norte e a Sérvia.