A cláusula de salvaguarda da UE permite aos Estados-membros suportarem os custos relacionados com a energia face à crise, tal como aconteceu com a defesa.
Portugal vai ativar a cláusula de salvaguarda das regras orçamentais da União Europeia (UE), conforme permitido por Bruxelas. Com isto, o país visa suportar temporariamente os custos adicionais relacionados com energia face à atual crise, sem que isso seja um incumprimento.
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“A Comissão entende, também é pedido em vários países, que deve criar agora uma cláusula de exceção, como criou para as regras para a despesa com defesa. Nós acompanhamos essa decisão, iremos acionar essa cláusula como a acionámos para a defesa“, anunciou o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, citado pela Lusa.
À chegada à reunião do Eurogrupo, no Luxemburgo, Joaquim Miranda Sarmento disse aos jornalistas portugueses que, segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da Comissão Europeia, Portugal é o quinto país da União Europeia que mais apoios concede em proporção do seu Produto Interno Bruto (PIB).
O ministro acrescentou que esta situação permite ao país manter, e até reforçar, essas medidas de apoio, consoante a evolução do conflito no Irão, desencadeado pelos ataques de Israel e dos Estados Unidos.
Assim, Portugal pretende aproveitar a exceção temporária da UE para poder aumentar a despesa pública acima do previsto, sem que isso seja considerado uma violação das regras orçamentais do bloco europeu. Esta medida junta-se a outra flexibilização já em vigor para acomodar os gastos com a defesa.
"A atual crise é diferente da de 2022"
De acordo com Joaquim Miranda Sarmento, a atual crise é diferente da que ocorreu em 2022, defendendo que a subida das taxas de juro anunciada pelo Banco Central Europeu (BCE), na sequência das pressões inflacionistas da guerra no Médio Oriente, “não era absolutamente necessária”, acrescentou ainda, num comentário à decisão do BCE.
“Naturalmente há uma preocupação do Banco Central Europeu. O BCE, que teve uma ação muito importante em 2022 [na anterior crise energética], entendeu dar este primeiro sinal ao mercado, mas veremos nos próximos meses. Eu mantenho a minha opinião de que podia não ter dado este sinal e não era absolutamente necessário, mas respeito naturalmente o mandato e a independência do BCE”, afirmou o ministro das Finanças, citado pela Lusa.
“O Banco Central Europeu, em todo caso, decidiu subir as taxas de juros, masestamos numa situação muito diferente, quer do ponto de vista da inflação, quer do ponto de vista das taxas de juros do Banco Central”, acrescentou.