Resíduos eletrónicos podem conter chumbo, mercúrio e cádmio que, se forem mal tratados ou despejados, contaminam solos e recursos hídricos.
A Malásia anunciou uma proibição total e imediata da importação de resíduos eletrónicos, garantindo que o país não será o 'caixote do lixo' do mundo
A Comissão Anticorrupção da Malásia afirmou em comunicado divulgado na noite de quarta-feira (4 de fevereiro) que todos os resíduos eletrónicos, conhecidos como e-waste, passam a ser reclassificados na categoria de 'proibição absoluta', com efeito imediato. Deixa assim de vigorar o poder discricionário anteriormente concedido ao Departamento do Ambiente para autorizar exceções à importação de determinados resíduos eletrónicos.
"Os resíduos eletrónicos deixam de ser permitidos", declarou o chefe da MACC, Azam Baki, no comunicado, prometendo uma "fiscalização firme e integrada" para travar as importações ilegais.
A Malásia tem-se confrontado com grandes volumes de resíduos eletrónicos importados, muitos suspeitos de serem ilegais e perigosos para a saúde humana e para o ambiente. As autoridades apreenderam, nos últimos anos, centenas de contentores com suspeitas de conter e-waste em portos do país e ordenaram o seu reenvio aos exportadores.
Resíduos eletrónicos podem contaminar solos e recursos hídricos
Organizações ambientalistas reclamam há muito medidas mais firmes. Os resíduos eletrónicos – produtos eletrónicos descartados, como computadores, telemóveis e eletrodomésticos – podem conter substâncias tóxicas e metais pesados, incluindo chumbo, mercúrio e cádmio, que contaminam o solo e os recursos hídricos quando não são devidamente tratados ou são despejados de forma descontrolada.
O anúncio da proibição surge numa altura em que as autoridades alargam uma investigação de corrupção ligada à gestão destes resíduos. Na semana passada, a MACC deteve e colocou em prisão preventiva o diretor-geral do departamento do Ambiente e o seu adjunto, por suspeitas de abuso de poder e corrupção na supervisão do e-waste. A investigação levou ainda ao congelamento de contas bancárias e à apreensão de numerário ligado ao caso.
Numa publicação nas redes sociais, na quarta-feira, o Ministério do Interior garantiu que o governo vai reforçar os esforços para combater o contrabando de resíduos eletrónicos para o país.
"A Malásia não é o caixote do lixo do mundo", lê-se na mensagem. "Os resíduos eletrónicos não são apenas lixo, mas uma séria ameaça para o ambiente, para a saúde das pessoas e para a segurança nacional".