Lars Knudsen (European Union fo the Deaf) Bruxelas, Bélgica:
“- A Diretiva 2009/136/EC relativa aos serviços universais devia ter sido implementada nos Estados-Membros a 25 de maio de 2011. Então, porque é que os serviços de emergência do 112 não são acessíveis aos surdos? Esta é a minha questão. Obrigado:
Jonathan Todd, porta-voz da Comissão Europeia:
“A primeira coisa a dizer sobre a iniciativa da Comissão Europeia, é que todos os Estados membros estão obrigados a fazer com que o número de emergência 112 seja acessível não só às pessoas surdas, mas a todas as pessoas com qualquer tipo de incapacidade.
É dececionante que, até agora, só sete Estados-Membros que são a Dinamarca, Estónia, Suécia, Reino Unido, Irlanda e Malta tenham adotado as medidas para aplicar as novas normas. Mas empreendemos ações legais contra os outros 20 Estados-Membros para os convencer da necessidade de implementar as regras o mais depressa possível.
É verdade que as regras escritas nos estatutos não correspondem sempre à aplicação na pratica, ao funcionamento dessas regras.
Pelo que sabemos, o Reino Unido, a Holanda, a Dinamarca e a Finlândia estão a trabalhar em sistemas que tornem o 112 acessível através de mensagens de texto.
Mas o que fizémos na Comissão, em junho passado, foi escrever a todos os Estados-Membros a solicitar-lhes detalhes precisos sobre os meios utilizados para que o número 112 esteja acessível a pessoas com deficiência. A resposta vai chegar-nos antes do fim de mês. Mas é evidente que, além disso, ficamos muito agradecidos por toda a informação das organizações não governamentais e outras partes interessadas para que nós, na Comissão Europeia, tenhamos uma ideia clara de como funcionam na prática estes sistemas e também, em que medida os Estados-Membros cumprem as obrigações.
E permita-me que seja claro: se os Estados-Membros não estão a cumprir as obrigações, se for necessário vamos levá-los a tribunal para garantirmos que se implementa a legislação comunitária. Se também deseja fazer uma pergunta faça-o através do nosso site na Internet.